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DL 74/2017Implementa as medidas SIMPLEX+ 2016
Livro de reclamaçõesObrigatoriedade do livro de reclamações para todos os fornecedores de bens ou serviços que contactem com o público em geral
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
Nova emigração é qualificada e empreendedoraLivro descreve a emigração na Freguesia de São Roque do Faial
A história da Madeira não poderá ser contada sem referência a Dom Teodoro de FariaVice-presidente esteve presente na apresentação do livro "Reflexões - Em conversa com Dom Teodoro", que considerou um livro muito importante para todos os madeirenses, porque permite aprender sobre o período histórico em que viveu o Bispo Emérito do Funchal.
Região tem simplificado o processo de apresentação e acompanhamento das reclamaçõesNa apresentação pública do Livro de Reclamações Eletrónico, o Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, lembrou que o Executivo continua a otimizar uma Administração Pública menos burocrática, inovadora e que simplifique a vida dos cidadãos.
Livro de Reclamações EletrónicoInformação de última hora:INFORMAÇÃO/DIVULGAÇÃO 2018.07.05 Na sequência da mais recente informação da Direção Geral do Consumidor – entidade responsável pela concretização da medida SIMPLEX – livro de reclamações eletrónico – informamos que: • Estão em curso, entre a Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e a Direção-Geral do Consumidor/Imprensa Nacional Casa da Moeda, os desenvolvimentos tecnológicos para que os operadores económicos da Região Autónoma da Madeira possam dispon
Dia 12 de novembroLançamento do Livro Madeira: Edifícios Históricos, de Pablo de La Riestra, pelas 12h00, no Centro Comercial La Vie
Recuperação de património privado com incentivosGoverno Regional está a estudar formas de apoios aos proprietários, anunciou Vice-Presidente
Livro de ReclamaçõesNovas Regras – 5º Alteração do regime do Livro de Reclamações
Livro ReclamaçãoDecreto-Lei nº156/2005
“A literacia em Saúde é da responsabilidade de todos”Este é o primeiro Manual de Literacia em Saúde em Portugal, apresentado no dia 20 de junho, no auditório da Reitoria da Universidade da Madeira, Colégio dos Jesuítas.
“20 orquídeas antigas da Madeira” tem tudo para ser livro de sucessoMiguel Albuquerque diz que o livro “20 Orquídeas Antigas da Madeira”, de Pedro Spínola, com ilustrações de Elisabete Henriques, tem tudo para ser um grande sucesso e foi uma grande ideia.
Albuquerque vinca papel de Raimundo Quintal na divulgação do património botânico da Região O Presidente do Governo esteve hoje na apresentação de “Flores de Cá e de Lá”, título da mais recente obra do geógrafo e botânico madeirense. O governante enalteceu ainda o trabalho de Raimundo Quintal enquanto vereador da Câmara do Funchal, salientando que ainda hoje os funchalenses têm os frutos das suas decisões de coragem e de vanguarda 
Em Multiformato, "A Maior Flor do Mundo", acessível a TODOS, apresentada na Feira do Livro do FunchalFolheto N.º 111, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - abril de 2023
Feira do Livro - Apresentação do livro “A Maior Flor do Mundo” de José Saramago em diferentes formatos acessíveisEsta iniciativa teve lugar, no dia 28 de março, na Feira do Livro do Funchal
«Técnicas de Encadernação – Bibliotecas Escolares»Curso de formação destinado a técnicos superiores de bibliotecas escolares e funcionários que exercem funções profissionais em bibliotecas escolares
Apresentação do livro “A prática do Yoga em alunos com Necessidades Especiais na ilha da Madeira” Este evento decorreu no dia 25 de janeiro, no Auditório do Museu da Eletricidade - Casa da Luz.
Correia de Jesus «grande servidor da causa pública e da Autonomia»Presidente do Governo Regional enalteceu, por ocasião do lançamento da obra “Por dentro da Política”, o percurso de quase 40 anos do antigo parlamentar e governante, dando-o com um exemplo para as novas gerações de um político íntegro, competente e com grande clareza de pensamento.
Histórias que ajudam a crescerCursos de Formação destinados a Educadores de Infância
Projeto Baú de LeituraCentro de Formação Profissional da Madeira
Livros de Mão-em-MãoCentro de Formação Profissional da Madeira
Pedro Ramos recorda investimentos do Governo Regional na área dos Cuidados PaliativosNa RAM, a Unidade de Cuidados Paliativos dá resposta a cerca de 70% dos pedidos. Em 2021, a Unidade acompanhou 526 doentes e seus familiares. 
Pedro Ramos na apresentação do livro “Irmã Maria Wilson, Correspondência e Documentação” A Irmã Mary Wilson foi uma religiosa Inglesa, nascida na Índia, fundadora da Ordem Religiosa das Irmãs de Nossa Senhora das Vitórias. Chegou à ilha da Madeira em 1881, como enfermeira e dedicou a sua vida ao “cuidar”, entre os madeirenses ficou conhecida como a “Boa Mãe”.
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João Rodrigues «é um exemplo para as novas gerações»Presidente do Governo enalteceu o percurso do velejador madeirense, que reuniu em livro as experiências e as vivências de oito Jogos Olímpicos
Direção Regional de Educação doou livros infantojuvenis a crianças e jovens da Ilha de Bolama, Arquipélago dos Bijagós No âmbito da missão “Livros Irmãos”, livros entregues à Associação Presença Feminina têm como destino escolas da Guiné-Bissau.
Bebetecas- o espaço dos livros e da leitura em contexto educativo de crecheCursos de Formação destinados a educadores de infância
«A importância de António de Aragão extravasa a própria ilha» Presidente do Governo enalteceu artista multifacetado que marcou a arte na Região e no país durante o século XX.
Albuquerque exorta jovens a conhecer o passado Dimensão humana presente no livro “Imagens e Memória do Concelho de Machico” é uma porta aberta para as vivências simples dos nossos antepassados, marcadas também pela penosidade, a dureza do trabalho e a condição de pobreza da maioria da população madeirense no séc. XIX e parte do séc. XX
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