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Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos da Administração Pública Regional para 2023Foi aprovado pelo Secretário Regional das Finanças o Mapa Regional Consolidado de recrutamentos da Administração Pública Regional 2023, conforme ficheiro anexo
Autorizações de recrutamento para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira para 2022Por despacho do Secretário Regional das Finanças é autorizado o recrutamento dos postos de trabalho previstos no mapa anexo ao mesmo, para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira, integradas nas administrações públicas em contas nacionais.
Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos da Administração Pública Regional para 2022Foi aprovado pelo Secretário Regional das Finanças o Mapa Regional Consolidado de recrutamentos da Administração Pública Regional 2022, conforme ficheiro anexo
DLR 11/2022/MEstabelece como serviço público o acesso universal e gratuito ao Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
Mapa Oficial 9-A/2019Resultado da eleição e relação dos deputados eleitos para a Assembleia da República
Mapa Oficial 1/2019Resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia Legislativa da RAM
Mapa Oficial 8/2019Eleição para a Assembleia da República
Mapa Regional Consolidado de Recrutamento para os serviços e organismos da Administração Pública Regional - 1º TrimestreMapa Regional Consolidado - 1º Trimestre de 2019
Autorizações/RecrutamentosEm conformidade com o disposto no n.º 2 do artigo 13.º do Decreto Legislativo Regional nº 11/2018/M de 3 de agosto e artigos 44.º e 45.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M de 31/12, torna-se público os despachos do Vice-Presidente do Governo que aprovam os recrutamentos para os serviços e organismos da Administração Pública Regional, bem como, as autorizações de recrutamento para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira.
DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional
DLR 9/2007/MRede de cuidados continuados integrados da RAM
DRR 7/2006/MRegime de elaboração, afixação e validade dos mapas de horários de trabalho
Lei Orgânica 1/2006Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Mapa Oficial 1-A/2006Eleições para os órgãos das autarquias locais
Mapa Oficial 1/2006Eleição do Presidente da República
XVII Governo ConstitucionalLei Orgânica do XVII Governo Constitucional
JORAMJornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
Estratégia DRETTPlano estratégico, Missão, Visão e Política
Administração Pública Regional (APR) No âmbito da APR, as atribuições da IRF traduzem-se em: a) Realizar ações inspetivas, auditorias, inspeções e quaisquer outras ações de controlo e de fiscalização nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; b) Proceder a inquéritos, sindicâncias e averiguações às entidades incluídas na sua área de intervenção.
Mapa de PessoalOs mapas de pessoal são anualmente planeados pelos órgãos e serviços públicos tendo em consideração a respetiva missão, as atribuições, a estratégia, os objetivos fixados, as competências das respetivas unidades orgânicas e as atividades a desenvolver, de natureza temporária ou permanente, durante a sua execução.
Visita oficial à África do SulDia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
Mapa de Pessoal da DRAEAprovado a 30 de maio de 2023
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Mapa de Pessoal 2023Consulte em anexo o Mapa de Pessoal da DRPPIL
Mapa de Pessoal 2023MP 2023
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Mapa de Pessoal de 2023Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Delegação e Área Escolar de Câmara de LobosÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
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