Este site utiliza cookies para uma melhor experiência de navegação. Ao navegar está a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre a nossa política de cookies aqui.

Governo Regional

Pesquisar

Pesquisar

Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública

DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira

COVID-19 - DesconfinamentoImplementação de medidas de desconfinamento

Despacho conjunto 32/2020Medidas de prevenção e contenção da disseminação da infeção do COVID 19, destinadas aos organismos da administração regional

DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais

Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais

DL 138/2019Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal

DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira

DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais

Lei 60/2018Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual

Parecer PGR 33/2016Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento

DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura

Parecer PGR 37/2014Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP

DL 113/2014Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior

Lei 1/2012Fundações

DL 34/2009Medidas excepcionais de contratação pública

DLR 2/2003/MMedidas de reinserção familiar e social de utentes após alta clínica

DL 393-A/99Regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior

DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa

Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.

Produto ilegal - Redux - Redutor de medidasCircular Informativa N.º 004/CD/550.20.001 de 07/01/2019

Por uma Administração pública célere, eficiente e eficazGoverno Regional prepara Pacote de Medidas de Modernização e Simplificação Administrativa

Albuquerque diz que até setembro medidas na Região são para se manterMiguel Albuquerque diz que as medidas de controlo da pandemia vão manter-se inalteráveis na Região, não obstante o anúncio de abrandamento de restrições a nível nacional, feito hoje pelo primeiro-ministro, António Costa.

Declaração de Retificação n.º 18-B/2021, de 18 de junho - Levantamento de medidas de confinamentoRetifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70 -B/2021, de 4 de junho, que prossegue a estratégia do levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID -19.

Decreto-Lei n.º 53-A/2021, de 16 de junho - Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Lares com visitas alargadasvideoconferência de imprensa

Alívio nas medidas restritivasO presidente do Governo Regional recorda que a pandemia ainda não desapareceu, pelo que na Madeira, apesar da redução de número diário de infetados e internamentos, não obstante a descida substancial do número de doentes nos cuidados intensivos e a diminuição abrupta da taxa de mortalidade, há que continuar a agir com grande cautela e sentido de responsabilidade.

Páscoa sem alterações nas medidasO presidente do Governo Regional acaba de anunciar que não deverão haver na Páscoa grandes alterações nas medidas de controlo da pandemia. Miguel Albuquerque, que falava à margem de uma visita que fez, no Centro Cultural John dos Passos, ao projeto de nomadismo digital, entende que as atuais medidas são já suficientes e as mais adequadas.

Medidas de contenção são para manterPresidente do Governo salienta importância do recolher obrigatório e o controlo nos aeroportos e portos, num contexto pandémico em que a economia está em funcionamento

Medidas da pandemia avaliadas semanalmenteO presidente do Governo Regional diz que, a partir desta quinta-feira, as metidas de contenção da pandemia serão avaliadas semana a semana, em Conselho de Governo. E alteradas ou não conforme a evolução da situação. Podendo ser agravadas ou diminuídas.

Pág. 1 de 4

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados