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Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
COVID-19 - DesconfinamentoImplementação de medidas de desconfinamento
Despacho conjunto 32/2020Medidas de prevenção e contenção da disseminação da infeção do COVID 19, destinadas aos organismos da administração regional
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
DL 138/2019Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
Lei 60/2018Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual
Parecer PGR 33/2016Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
Parecer PGR 37/2014Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
DL 113/2014Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
Lei 1/2012Fundações
DL 34/2009Medidas excepcionais de contratação pública
DLR 2/2003/MMedidas de reinserção familiar e social de utentes após alta clínica
DL 393-A/99Regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
Recuperação do Emprego é prioridadeO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assumiu como prioridade a recuperação do emprego, que se faz quer por via das políticas ativas de emprego adotadas, quer através da manutenção do esforço em termos de investimento público, impulsionador de mais oportunidades às empresas e de mais oportunidades de emprego na Região.
Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
Produto ilegal - Redux - Redutor de medidasCircular Informativa N.º 004/CD/550.20.001 de 07/01/2019
Por uma Administração pública célere, eficiente e eficazGoverno Regional prepara Pacote de Medidas de Modernização e Simplificação Administrativa
Congratulação - Clube Desportivo “Os Especiais”"Especiais" conquistam título nacional na modalidade de basquetebol.
Aniversário - Clube Desportivo "Os Especiais" 08/04/2002Especiais celebram vinte anos de atividade.
Regimes Especiais de Acesso ao Ensino SuperiorPara os Atletas de Alto Rendimento e não só...
Governo decide segunda-feira alterações à testagem massivaPresidente do Governo disse hoje que os pressupostos para aligeirar e mudar a configuração da testagem massiva estão atualmente efetivados
Imprensa: "JM-Madeira", de 25.1.2022Título: "Saúde muda normas e turmas com caso positivo já não ficam isoladas"
«Se voltar a haver incumprimentos fecharemos as zonas onde tal ocorrer»Se voltarem a haver situações de incumprimento como as que ocorreram no passado fim-de-semana, em zonas como a Rua das Fontes e a Zona Velha, essas áreas serão imediatamente fechadas. E se houver escala anormal de novos casos, serão tomadas as medidas que forem necessárias. O aviso é de Miguel Albuquerque.
I STOP COVID-19: Novas medidas de Prevenção para espaços públicos_19.11.2021Novas medidas de Prevenção para espaços públicos
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