Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.
Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
XXIII Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
Resolução 206/2022Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 74/2022Dispensa de comparência ao serviço
Lei 1/2022Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
ORAM 2022Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
Resolução 1319/2021Dispensa de comparência ao serviço
DL 109-A/2021Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
DL 93/2021Suplemento de penosidade e insalubridade
Quinta Magnólia - Espaços Desportivos Gratuitos de 23 a 30 setembroCampos grátis de 23 a 30 de setembro
Despacho 308/2021Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
SRFSecretaria Regional das Finanças
DRPPILOrgânica da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade
Resolução 693/2021Dispensa de comparência ao serviço
DLR 15/2021/MRegime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
DLR 14/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Interrupção do gozo das fériasInterrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho
DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020 - Declara a ilegalidade de normas do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Plano de Atividades da DRAPMAPlano de Atividades da DRAPMA 2021
Emissão / Renovação de Certificados ODSEmissão / Renovação de Certificados para o reconhecimento como técnico qualificado em refrigeração, ar condicionado, bombas de calor, sistemas fixos de proteção contra incêndios e/ou extintores
Resolução 182/2021Dispensa de comparência ao serviço
Relatório Plano de Prevenção de RiscosRelatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2020
DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Resolução 90/2021Dispensa de comparência ao serviço
DL 8-B/2021Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
Circular n.º 1/DRAPMA/2021Diretrizes gerais acerca do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Resolução do Conselho do Governo 19/2021Ajustamento, reforço e implementação de novas medidas de combate à COVID-19 na RAM
Resolução do Conselho do Governo 17/2021Reforço das medidas de combate à COVID-19 na RAM
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados