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Despacho 255/2020
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Despacho 256/2020
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Despacho 410/2019
Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Nomeação do Governo Regional da RAM
Decreto de nomeação do Presidente e de vários membros do Governo Regional da RAM
Lei 78/2019
Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos
Despacho conjunto 15/2019
Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
HF
Horários do Funchal, S.A.
Parecer PGR 22/2017
Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração
Despachos de Nomeação das Comissões Técnicas do PMA
Despachos de Nomeação das Comissões Técnicas do Programa de Modernização Administrativa
Parecer PGR 1/2016
Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
GTPMA
Despacho de Nomeação dos Representantes do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa (GTPMA) - 20/1/2016
LVCR
Lei que aprova os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Lei 12-A/2008
Despacho n.º 13/2024
Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, a licenciada em Economia, Daniela João Fernandes Rodrigues, Técnica Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, para prestar assessoria especializada, nomeadamente nas áreas previstas nos n.ºs 6 e 7 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro.
Despacho n.º 484/2023
Nomeação no cargo de Adjunto do Gabinete a licenciada em Direito, Marina da Luz Livramento Pimenta Gomes de Oliveira
Despacho n.º 422/2023
Nomeação no cargo de Técnica Especialista do Gabinete a licenciada em Direito, Andreia Dorita de Freitas Rosa Collard para prestar assessoria especializada, nomeadamente nas áreas da digitalização, inovação e modernização
Despacho n.º 330/2023
Nomeação da Esmeralda Maria de Sousa Fernandes, Assistente Técnica do Instituto da Segurança Social da Madeira, IP-RAM, no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete.
Despacho n.º 329/2023
Nomeação da licenciada em Relações Internacionais, Ana Catarina da Vargem Rasteiro de Campos, Técnica Superior do mapa de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, no cargo de Técnico Especialista, para prestar assessoria especializada no Gabinete.
Despacho n.º 328/2023
Nomeação do licenciado em Economia, Donato Filipe Fernandes de Gouveia, Técnico Superior do Instituto de Qualificação, IP-RAM, no cargo de Técnico Especialista, para prestar Assessoria Especializada no Gabinete.
Despacho n.º 327/2023
Nomeação da Verónica Alexandra dos Reis Lopes, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, para prestar Assessoria Especializada na área de Relações Públicas, Protocolo e Comunicação.
Despacho n.º 326/2023
Nomeação da Graça Maria Viveiros Teixeira, Coordenadora Especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica, nomeadamente através de sinalização, estruturação e coordenação dos inúmeros processos e pedidos de parecer que diariamente estão sujeitos a despacho.
Despacho n.º 325/2023
Nomeação do licenciado em Artes Plásticas, José Alexandre Camacho de Caires, no cargo de Técnico Especialista, para prestar assessoria especializada no Gabinete de Assessoria de Imprensa, na área do design de comunicação.
Despacho nº 324/2023
Nomeação da licenciada em Comunicação Social, Ana Teresa Abreu dos Santos de Gouveia Costa, Técnica Superior da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, no cargo de Técnico Especialista para prestar assessoria especializada na área da comunicação social, no Gabinete de Assessoria de Imprensa.
Despacho n.º 323/2023
Nomeação do Roberto Paulo Cardoso da Silva, no cargo de Adjunto do Gabinete
Despacho n.º 322/2023
Nomeação da licenciada em Direito, Ana Isabel Teixeira da Fonte Luís Jardim, Técnica Superior da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Adjunto do Gabinete.
Despacho n.º 321/2023
Nomeação do licenciado em Economia, Roman Feliciano Neto Pinto, Técnico Superior em Orçamento e Finanças, da Direção Regional de Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Adjunto do Gabinete
Despacho n.º 320/2023
Nomeação da licenciada em Direito, Ana Maria Soares de Freitas, Técnica de Administração Tributária, na Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira, no cargo de Chefe do Gabinete.
Declaração de Retificação n.º 13/2023
Declaração de Retificação n.º 108/2023 do Despacho n.º 108/2023, de 9 de março, relativo à nomeação da Licenciada em Economia, Tânia Macedo de Oliveira Camacho Fernandes, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete
Despacho
Designação do júri e nomeação do orientador da 2ª edição do Curso de Formação Específica para integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Técnico Superior em Orçamento e Finanças da DROT
Despacho de nomeação de membros do Gabinete
Nomeia no cargo de Adjunto a Dra. Ana Isabel Teixeira da Fonte Luís Jardim
Despacho de nomeação de membro do Gabinete
Nomeia no cargo de Técnico Especialista o Dr. Bruno Miguel Velosa de Freitas Pimenta Macedo
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