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Parecer PGR 28/2017Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Lei 117/2019Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
Breve nota informativa sobre a regularização de precariedade no Governo RegionalBreve nota informativa sobre a regularização de precariedade no Governo Regional
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Estatuto do NotariadoEstatuto do Notariado
DL 322-A/2001Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado
Nota Informativa Nota informativa sobre a composição da mesa de voto
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante LINEFORYOU, LdaCircular Informativa N.º 157/CD/550.20.001 Data: 13/10/2020
Contratação de serviços para redução da taxa de juros Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:
Sessão de Abertura do Seminário “Excelência das Marcas”Nota de Agenda
Circular nº 8/ORÇ/2015Notas de Reembolso à ADSE - Procedimento em 2016
Circular nº 6/ORÇ/2015Notas de Reembolso à ADSE
Circular Informativa n.º 1/2022/DRPPIL de 31/08/2022Preços de diária a praticar nas Unidades de Internamento de Longa Duração e Manutenção
Nota informativa: Utentes positivos e/ou contactos de casos positivos na RAMA Região Autónoma da Madeira rege-se por medidas especificas no âmbito da COVID19 e a receção de alguns conteúdos informativos, via telemóvel, está a causar alguma instabilidade. 
Nota informativaA Direção Regional de Saúde informa que os utentes positivos e/ou contactos de casos positivos na Região Autónoma da Madeira devem privilegiar os meios de comunicação regionais, institucionais, para acompanhamento da sua situação, no âmbito da COVID-19, nomeadamente a aplicação S- ALERTA/CIDADãO. 
Gabinete do Cartório Notarial Privativo do Governo RegionalGabinete do Cartório Notarial Privativo do Governo Regional
Nota de PesarO Governo Regional e o seu Presidente, Miguel Albuquerque, vêm manifestar o mais profundo pesar pelo falecimento, ontem, do padre Alexandre Mendonça, aos 67 anos, na Venezuela.
Ofício Circular n.º 50Aditamento à Circular S40 de 11/11-Covid 19: Estratégia Nacional de testes para SARS-COV-2.
Nota de pesar Siegmund BachmeierNota de pesar Siegmund Bachmeier
Ofício Circular N.º 111 de 13 de outubro de 2020COVID-19 - Circular Informativa 120/2020
Ofício Circular N.º 108 de 06 de outubro de 2020COVID-19 - Circulares Informativas: 117/2020 e 118/2020
Nota SRSA Autoridade de Saúde Pública mantém a necessária vigilância ativa exigida, como prevenção, em todos estes casos.
Rui Barreto quer programas específicos de apoio ao comércio no novo quadro comunitárioNota de Imprensa 23.10.2019
Nota de PesarO Governo Regional e o seu Presidente, Miguel Albuquerque, vêm manifestar o seu mais profundo pesar pela morte, ontem, do conhecido historiador madeirense Alberto Vieira, autor de trabalhos que vieram, em muito, engrandecer a investigação sobre a História da Região Autónoma da Madeira. Nota de pesar em ficheiro anexo.
Notas Curriculares - Presidente e Vogal do IQ, IP-RAMDespacho n.º 48/2016, de 17 de fevereiro
NOTA DE IMPRENSA - I Mostra Agropecuária do Porto Santo NOTA DE IMPRENSA - I Mostra Agropecuária do Porto Santo (Jocelino Velosa)
Nota à Comunicação Social Resultados das Provas Finais do 3.º Ciclo do Ensino Básico/2018
Nota à Comunicação SocialResultados dos Exames Nacionais - 1.ª Fase de 2018 - Ensino Secundário
Peste Suína Africana - NOTA INFORMATIVADireção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) emitiu a nota informativa n.º 1/2018/PSA
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