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Lei 13/2019
Medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, no arrendamento urbano
Parecer PGR 21/2017
Ajustamento remuneratório de trabalhadores em funções públicas
Lei 43/2017
Altera o Código Civil, o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e o regime jurídico das obras em prédios arrendados
O Novo Código dos Contratos Públicos e os Códigos do Procedimento Administrativo e do Processo nos Tribunais Administrativos - 26 e 27/6/2017
O Novo Código dos Contratos Públicos e os Códigos do Procedimento Administrativo e do Processo nos Tribunais Administrativos
ORAM 2017
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017 - DLR 42-A/2016/M
Lei 6/2006 - NRAU
Novo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
Posição do Governo
A propósito das declarações do primeiro-ministro, António Costa, relativas ao novo Hospital Central da Madeira
Governo Regional investe cinco milhões em estacionamento e jardim no Hospital dos Marmeleiros
São cinco milhões que o Governo Regional vai investir num novo estacionamento no Hospital dos Marmeleiros.
Apoios do Governo têm sido fundamentais para a modernização dos engenhos madeirenses
Vice-presidente visitou, esta tarde, o Engenho Novo da Calheta, no âmbito da iniciativa Empresas com Proximidade.
Ampliação da “Pontinha” arranca depois do novo hospital
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, adiantou, esta manhã, que a obra de ampliação do porto do Funchal deverá arrancar após a construção do novo hospital.
“Governo Regional “SIMplifica” vida dos cidadãos e empresas
Novo portal, que foi apresentado hoje, concentrará todos os serviços disponibilizados online pela Administração Pública num único sítio, acelerando processos, reduzindo tarefas e custos e evitando a deslocação física aos balcões.
Esclarecimento Novo Hospital
Mais uma vez, o Partido Socialista da Madeira usa o artificialismo das contas públicas do Governo da República para enganar o Povo Madeirense, comparando o incomparável e levantando suspeições infundadas sobre o valor da comparticipação do novo Hospital, evidenciadoras do desconhecimento da matéria sobre a qual tentou divagar intencionalmente.
Governo vai lançar concurso público para o Novo Hospital
O Vice-Presidente do Governo Regional garantiu, esta manhã, que a Região vai avançar com a construção do Novo Hospital. Pedro Calado, que falava na sessão de abertura do 8.º Congresso Internacional da Associação Portuguesa de Enfermeiros Gestores e Liderança, garantiu que na próxima semana será lançado o concurso público para a construção dessa importante infraestrutura.
Conclusões da reunião do Grupo de Trabalho para o novo Hospital Central da Madeira
Grupo voltou a reunir, hoje, em Lisboa, após vários meses de interrupção.
Vice-Presidente reúne em Lisboa com Registo Internacional de Navios e novo Hospital na agenda
Pedro Calado leva à Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, as preocupações do Governo Regional e os pedidos que os próprios armadores têm feito chegar ao RIN-MAR, no sentido de resolver alguns problemas.
Região tenta encontrar uma alternativa ao “compromisso vazio” do Estado para o novo hospital
O Vice-Presidente do Governo Regional acusa oposição de deturpar esforços do Executivo madeirense em encontrar novas soluções de financiamento.
Governo Regional fez o trabalho de casa e está em condições de avançar com o novo Hospital
Enquanto a oposição destaca a “solidariedade” do atual Governo da República, num compromisso político que não resultou em nada de concreto e de quem ainda não recebemos um cêntimo, o Governo Regional já deu passos concretos no pagamento de expropriações e na realização de projetos, para a conceção e construção do novo Hospital Central da Madeira”, realçou o Vice-Presidente.
Novo hospital é uma “unidade imperativa”
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse hoje, na abertura do II Fórum Telesalut@ da Sociedade Ibérica de Telemedicina e Telesaúde, que decorre no Funchal, que o novo hospital da Madeira é “uma unidade imperativa para responder aos grandes desafios que se colocam à saúde e essencial ao nosso desenvolvimento enquanto região insular e ultraperiférica”.
Táticas eleitorais atrasam propositadamente financiamento do novo Hospital
Recuos e omissões no Orçamento de Estado sobre infraestrutura lançam dúvidas sobre a verdadeira vontade política do atual Governo da República
Dia 09 de novembro
Debate de Urgência sobre o "Recuo do Governo da República no Apoio ao novo hospital", pelas 09h00, na Assembleia Legislativa da Madeira
Circular nº 10/ORÇ/2003
Novo regime jurídico de protecção nos encargos familiares
Oferta Educativa / Formativa - Ano Letivo 2023/2024
Mapas com a oferta educativa / formativa
ADOLESCÊNCIA E NOVOS DESAFIOS
A adolescência é um período de rápido desenvolvimento físico, emocional, cognitivo e social. Os comportamentos adotados durante este período de transição podem manter-se na idade adulta, afetando a sua saúde física e mental.
SESARAM lançou unidade de hospitalização domiciliária
A unidade entrou em funcionamento a 2 de março, tendo já assegurado a hospitalização domiciliário – uma alternativa ao internamento hospitalar – a três doentes. Um deles já teve alta clínica. O Presidente do Governo enalteceu a nova unidade, sublinhando que a mesma reforça a humanização dos cuidados de saúde prestados pelo SESARAM.
Hospital de Dia Polivalente Médico do SESARAM
Com um período de funcionamento das 08h00 às 20h00, esta modalidade permite ao utente com indicação e/ou doença crónica, a continuidade de cuidados, tratamentos e reabilitação em ambulatório.
SESARAM promove o primeiro curso “FINE – FAMILY AND INFANT NEURODEVELOPMENTAL EDUCATION”
Os destinatários são a equipa multidisciplinar da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos (Médicos, Enfermeiros, Assistentes Operacionais, Terapeutas da Fala e Psicólogos) do SESARAM, formação que teve 42 formandos entre dia 8 e 9 de fevereiro.
Madeira já tem garantida a sua quota-parte do financiamento do novo Hospital
O presidente do Governo Regional anunciou hoje que a Região já assegurou a totalidade da sua quota parte do financiamento para o novo Hospital Central e Universitário da Madeira.
SESARAM inicia as comemorações do 50º aniversario do Hospital Nelio Mendonça
Na sessão, o Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, traçou as linhas de futuro do SESARAM, considerando que a digitalização da saúde bem como a construção do novo hospital irão ditar uma melhor resposta aos utentes, assente num novo modelo de governação clínica.
Mensagem de ano novo do Diretor Regional de Desporto
Com a entrada no ano 2023, impõe-se, desde logo, fazer o balanço ao trabalho realizado no ano transato.
Albuquerque na tomada de posse do novo comandante da GNR
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve, nesta manhã, na tomada de posse do novo comandante do Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR) na Madeira, o tenente-coronel Marco Paulo Pereira Nunes. Sucede a José Gorgulho Santos no cargo.
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