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ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Portaria 910/2022
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da Madeira
Despacho 210/2022 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
DLR 11/2022/M
Estabelece como serviço público o acesso universal e gratuito ao Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
ORAM 2022
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
DLR 15/2021/M
Regime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
Despacho 200/2021 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Circular n.º 1/DRAPMA/2021
Diretrizes gerais acerca do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
ORAM 2021
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
IASAÚDE
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
DL 55/2020
Competências para os órgãos municipais no domínio da ação social
DLR 12/2020/M
Orçamento Suplementar da Região Autónoma da Madeira para 2020
DL 46/2020
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Despacho 277/2020 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho 228/2020 - DRPI
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPI
DRR 22/2020/M
Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2020
Relatório Prevenção de Riscos de Corrupção
Relatório da Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPMA 2018
Circular n.º 1/DRAPMA/2020
Orientações respeitantes a normativos vertidos no Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2020/M, de 31 de janeiro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
ORAM 2020
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
Parecer PGR 29/2018
Assessores jurídicos; revogação tácita
DL 44/2019
Competências dos órgãos municipais no domínio da proteção civil
DRR 2/2019/M
Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2019
Parecer PGR 25/2018
Dispensa de prestação de serviço docente
DL 32/2019
Competência dos órgãos municipais no domínio do policiamento de proximidade
Parecer PGR 35/2018
Greve dos Enfermeiros
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAPMA 2018
Relatório de Satisfação da Consultoria Jurídica da DRAPMA 2018
Parecer PGR 30/2018
Licitude e consequências da greve decretada pelo Sindicato Nacional dos Registos
Circular n.º 1/DRAPMA/2019
Orientações respeitantes a disposições sobre Administração Pública constantes do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019 e normativos conexos
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