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Vice-Presidente continua a ouvir parceiros sociaisPedro Calado reuniu com a delegação regional da Ordem dos Economistas para ouvir opinião e sugestões para a elaboração do Orçamento da Região para 2018

24 de novembroApresentação Orçamento Regional 2018

Governo Regional volta a baixar impostosOrçamento Regional para 2018 lança forte programa de apoio social, de apoio na Saúde, às famílias e ao tecido empresarial

Orçamento para 2018 com acentuado cariz socialGoverno Regional forte programa de apoio social, de apoio na Saúde, às famílias e ao tecido empresarial

ORAM 2018Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018

Boletim de Execução Orçamental 05/2015O Boletim de Execução Orçamental relativo ao mês de Abril de 2015, já se encontra disponível para consulta no Portal da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública.

Boletim de Execução Orçamental 06/2015O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), em conformidade com o estabelecido no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF), aco

Governo apoia criação de Oficina ComunitáriaA IHM-Investimentos Habitacionais da Madeira vai celebrar com a Associação de Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira um contrato de parceria que vai permitir a criação de uma oficina comunitária no Conjunto Habitacional de Santo Amaro, freguesia de Santo António, no Funchal.

Boletim de Execução Orçamental 07/2015O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).

Boletim de Execução Orçamental 08/2015O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).

Boletim de Execução Orçamental 09/2015O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).

Boletim de Execução Orçamental 10/2015O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).

Circular nº 6/ORÇ/2012Alteração à Circular nº 6/ORÇ/2012:Preparação do ORAM 2013 - Registo da Informação no SIGORAM, SOE e SCEP

Circular nº 2/ORÇ/2016Reporte de Informação no SIGORAM, no módulo pagamentos em atraso

4 milhões de euros afetos à recuperação do Parque HabitacionalGR mantém calendário construção de 44 fogos para o realojamento definitivo de vítimas dos incêndios

Mais 1,5 milhões de euros para o IEM em 2017Orçamento assegura prossecução de medidas que têm contribuído para o recuo do desemprego registado há já 8 meses consecutivos

Portaria n.º 609/2016, de 21 de dezembroFixa o valor das taxas pela emissão do licenciamento da pesca lúdica, nas diferentes modalidades, bem como o regime de isenção.

Governo investe 6 milhões e 600 mil euros na requalificação dos bairros sociaisMiguel Albuquerque visitou obra de recuperação dos espaços exteriores do C.H. das Romeiras

Boletim de Execução Orçamental 2/2017O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).

Lista de cursos reconhecidos pela SRE para efeitos de redução de tempo de serviço ao abrigo do artigo 53.º do ECD da RAMLista atualizada a 1/10/2009

DRR 3/2017/MAprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2017

ORAM 2017Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017 - DLR 42-A/2016/M

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ORAM 2013Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2013

ORAM 2012Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2012

COMUNICADOFoi publicada no JORAM a Resolução do Governo Regional n.º 121/2020, de 19/03/2020, contendo todas as obrigações exigidas a todos as pessoas que neste momento se encontram na Região, por força da declaração de Estado de Emergência, declarado por S. Exª o Sr. Presidente da República, e que entrou em vigor na quinta-feira, dia 19/03/2020, às 00h00.

Ofício Circular n.º 57Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira - Contratação Inicial - Ano escolar 2017/2018

Ofício Circular n.º 59Prorrogação da suspensão da componente externa da avaliação do desempenho docente - ano escolar 2017/2018

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