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Acórdão STA 2/2019Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2019 - Regime jurídico de empreitadas de obras públicas - DL 59/99
DL 114/2019Regime da carreira especial de fiscalização
Lei 43/2017Altera o Código Civil, o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e o regime jurídico das obras em prédios arrendados
Parecer PGR 27/2016Obras a realizar na estrutura de contenção
DRPRGOPOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
DRPRGOPOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
DL 157/2006Regime jurídico das obras em prédios arrendados
Governo recupera Forte de Nossa Senhora da Conceição400 mil euros garantem recuperação de edifícios no Porto do Funchal.
Mata da Nazaré devolvida aos cidadãosO novo espaço será requalificado e contará com a instalação de um palco, cafetaria com esplanada, parque de recreio infantil e um circuito de manutenção com equipamentos desportivos.
Centro Náutico operacionalObras de melhoramento beneficiam mais de mil atletas e alunos da Região.
5 milhões para o próximo Orçamento ParticipativoVice-presidente visitou, hoje, as obras de requalificação do Serviço Técnico de Educação Especial da Quinta do Leme, obra vencedora da primeira edição do Orçamento Participativo da Região.
Governo investe mais de 135 milhões no Funchal em 2021Vice-presidente visitou as obras de contenção e reabilitação das principais ribeiras do Funchal.
O sucesso futuro da cidade do Caniço é da responsabilidade de todos e a todos deve mobilizarVice-presidente do Governo Regional esteve presenta na cerimónia do 14º Aniversário de elevação do Caniço a Cidade.
Obras de adaptação nos centros de saúde para receber a Medicina DentáriaPrevê-se que as consultas de medicina dentária iniciem já em agosto nos Centros de Saúde do Caniço, Santana e Ribeira Brava.
Empreitada de "Reformulação do Nó do Cortado"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/5/2023-DRE)
Empreitada de "Estabilização de Muro de Suporte da ER 120 ao Sítio da Barroca, Porto Santo"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2023-DRE)
Empreitada da "Nova Ligação Quebradas - Amparo. 1.ª Fase - Túneis"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/6/2022-DRE)
Empreitada de Construção da "Via Rápida Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos"… ER 108 [VR2] - Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos
Empreitada de Construção da "Via Rápida Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos – Acesso da Rua Alferes Manuel Joaquim Lopes"ER 108 [VR2] - Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos
Hospital dos Marmeleiros integralmente reabilitado Presidente do Governo visitou unidade hospitalar na sequência da conclusão da remodelação dos seus sete pisos. Recordar que obras de remodelação começaram em 2018 com recuperação de fachadas e cobertura. Os trabalhos culminaram agora com a conclusão da intervenção no interior. Investimento ascendeu a quase 2,7 ME 
Empreitada de "Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/7/2022-DRE)
Empreitada "PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Oeste - Fase II"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/4/2022-DRE)
Empreitada de Construção da "Via Expresso Ribeira de São Jorge / Arco de São Jorge - 2.ª Fase" …concluída - Dez/2022ER 101 - VE Ribeira S. Jorge / Arco S. Jorge
Empreitada de "Reconstrução da ER 203 - Carreiras" …concluída - Jan/2023ER 203 - Vale Paraíso / Poiso
Empreitada "PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Centro - Fase II"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/5/2022-DRE)
Empreitada "PAMUS - Requalificação da Rede Viária Regional - Zona Leste - Fase II"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2022-DRE)
Empreitada "Conetividade Ampliada - Telemática - Segurança da Operação dos Túneis da Rede Viária Regional"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/6/2022-DRE)
Empreitada "Nó da Cancela"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/5/2022-DRE)
A Secretaria Regional de Turismo e Cultura apoia com 127 mil euros as obras de recuperação e conservação da Igreja Matriz de São JorgeFoi já celebrado, entre a Secretaria Regional de Turismo e Cultura e a Fábrica da Igreja Paroquial de São Jorge, o contrato-programa que visa apoiar as obras de recuperação e conservação da Igreja Matriz de São Jorge.
Empreitada de "Melhoria da Eficiência Energética dos Túneis da Rede Viária Regional – Fase 3"ER 102 [VE5] - Caniço / Camacha | ER 106 [VR1] - Machico / Caniçal | ER 107 [VE6] - Ribeira da Lapa / Curral das Freiras | ER 223 [VE7] - Paúl do Mar / Jardim do Mar
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