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Circular n.º 3/DRAPMA/2020
Esclarecimentos ao ponto n.º 7 da Circular 2/DRAPMA/2020: Orientações relativas ao anexo I da Resolução n.º 326/2020, de 14 de maio – medidas de desconfinamento aplicáveis aos trabalhadores da administração pública
Circular n.º 2/DRAPMA/2020
COVID 19 - Medidas de desconfinamento aplicáveis aos trabalhadores da administração pública
Circular n.º 2/DRAPMA/2019
Orientações sobre SIADAP-RAM I / serviço com atribuições em matéria de planeamento, estratégia e avaliação / análise crítica e comparada da autoavaliação dos serviços
Circular n.º 1/DRAPMA/2018
Orientações respeitantes ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M, de 3 de agosto
Ofício Circular n.º 275/2017
Novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
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Indicação das necessidades permanentes dos serviços
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Parecer da PGR 13/2016 - Aplicabilidade do limite máximo do vencimento de Ministro
Ofício Circular n.º 3047/2016
Procedimentos relativos ao reembolso de despesas com alojamento e refeições
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Regulamenta a constituição, renovação e consolidação de situações de mobilidade
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Créditos por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
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Direito a férias de membros do Governo Regional
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Estatuto do Pessoal Dirigente no âmbito da Administração Regional Autónoma da Madeira
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Responsabilidade com seguros de responsabilidade civil extracontratual
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Abonos para falhas
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Prorrogação da redução remuneratória de 5%
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Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
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Regulamentos administrativos face ao CPA - Ofício Circular n.º 478/2016
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Área de licenciatura de trabalhadores integrados na carreira geral de técnico superior
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Acórdão n.º 3/2016 do Tribunal Constitucional
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Passaporte Português e adoção de procedimentos idênticos
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Faq's emitidas em 2015 pela DRAPMA
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Prorrogação excecional de mobilidades
Ofício Circular n.º 744/2015
Inventariação de Licenças/autorizações concedidas pelos serviços da administração regional
Ofício-Circular n.º 472/2015
Comunicação de suplementos remuneratórios
[Alienação] Prédio urbano em Santo António
Prédio urbano localizado na freguesia de Santo António (Funchal).
[Arrendamento] Pavilhão Multiusos do Porto Santo
Prédio urbano localizado na freguesia e município do Porto Santo
[Alienação] Campo Experimental das Preces
Prédio "misto" localizado na freguesia e município de Câmara de Lobos.
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