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Acórdão STA 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
DL 80/2018
Comissões de ética que funcionam nas instituições que desenvolvam investigação clínica
Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso e sua Regulamentação - 17 e 18/10/2017
Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso e sua Regulamentação
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DL 377/2007
Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
Circular nº 1/ORÇ/2017
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Manual de Procedimentos
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2ª Alteração à Circular 11/ORÇ/2015 - Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
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Registos dos compromissos no sistema informático da Direcção Regional de Informática
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2021
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
LCPA
Declaração de recebimentos em atraso - DRS 2021
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Declaração de pagamentos em atraso - DRS 2021 (c/listagem em anexo)
Portaria n.º 27/2022
Procede à adaptação à Região Autónoma da Madeira da Portaria n.º 340/2012, de 25 de outubro, alterada pela Portaria n.º 126/2017, de 30 de março, que regula os mecanismos de avaliação e controlo no âmbito da prescrição e dispensa de medicamentos, cria as Comissões de Farmácia e Terapêutica de cada Administração Regional de Saúde e estabelece as respetivas atribuições, composição e funcionamento
Encontro de Sustentabilidade
18 de junho | 18h00 -20h30
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2020
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Decisões Excecionais e Recomendações - Educação, Escolas, Desporto e Comunicação Social
No âmbito do combate contra a Covid-19.
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2019
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IQ, IP-RAM
«Não temos medo de comissões de inquérito»
Miguel Albuquerque diz que o PSD não teme as comissões de inquérito. Mas, considera que a questão das relações com as empresas foi devidamente esclarecida.
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2018
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"Retificar a resolução, como é óbvio"
Presidente do Governo Regional admite uma única solução para a resolução que contradiz compromisso de António Costa para com os madeirenses e portossantenses
“Connosco não há dissimulações, nem há equívocos”
Miguel Albuquerque elencou compromissos assumidos e concretizados em Machico
«Precisamos de uma voz firme!»
Miguel Albuquerque diz que a Madeira precisa de ter voz firme na defesa da Autonomia e das suas populações.
Programa para São Roque será cumprido
Miguel Albuquerque lembrou que o que tem prometido tem cumprido. Em toda a Região, em todas as freguesias. Como é o caso da de São Roque, onde há pouco visitou as obras de requalificação do Largo do Encontro.
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