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LOE 2020
Orçamento do Estado para 2020
Declaração do estado de emergência
Declaração do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
DRR 22/2020/M
Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2020
ORAM 2020
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
Alteração de posicionamento remuneratório
Relevância do tempo de serviço prestado em regime de substituição
DRR 2/2019/M
Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2019
Circular n.º 1/DRAPMA/2019
Orientações respeitantes a disposições sobre Administração Pública constantes do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019 e normativos conexos
LOE 2019
Orçamento do Estado para 2019
ORAM 2019
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019
DLR 23/2018/M
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
DL 72/2018
Portal Nacional de Fornecedores do Estado
Portaria 242/2018
Curso de formação específico de ingresso na carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
ORAM 2018
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
LOE 2018
Orçamento do Estado para 2018
Parecer PGR 2/2017
Alteração - regime orgânica - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Bonificação por deficiência
Atestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
DL 51/2017
Regime de regularização matricial e registral dos bens imóveis pertencentes ao domínio privado do Estado
Bonificação por deficiência
Atestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
DRR 3/2017/M
Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2017
DRR 1/2017/M
Regras gerais a que devem obedecer as alterações orçamentais da competência do Governo Regional da Madeira
ORAM 2017
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017 - DLR 42-A/2016/M
LOE 2017
Orçamento do Estado para 2017
Ofício Circular n.º 759/2016
Responsabilidade com seguros de responsabilidade civil extracontratual
LOE 2016
Orçamento do Estado para 2016 - LOE 2016
ORAM 2016
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016
DROT
Orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
LOE 2015
Lei do Orçamento do Estado para 2015
ORAM 2015
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2015 - DLR 18/2014/M
LOE 2014
Lei do Orçamento do Estado para 2014
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