Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.
Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
AIMAgência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
LOE 2022Orçamento do Estado para 2022
Despacho 210/2022 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
DLR 11/2022/MEstabelece como serviço público o acesso universal e gratuito ao Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
DLR 5/2022/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
COVID-19 - Ausências ao trabalhoCOVID-19 - Ausências ao trabalho - Novas orientações da DRS
ORAM 2022Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanênciaExercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Resolução 1319/2021Dispensa de comparência ao serviço
DL 109-E/2021Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
DL 109-A/2021Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
DL 109-B/2021Retribuição mínima mensal 2022
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte para 2022
Despacho 485/2021Pagamentos pela prestação de serviços de formação e educação, consultadoria e pareceres técnicos de trabalhadores afetos à Administração Pública Regional
Certificação de Entidades FormadorasEm breve, no portal SIMplifica, a Certificação de Entidades Formadoras
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
DL 93/2021Suplemento de penosidade e insalubridade
DL 78-A/2021Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial
Despacho 308/2021Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
SRFSecretaria Regional das Finanças
DRPPILOrgânica da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade
Resolução 693/2021Dispensa de comparência ao serviço
DLR 15/2021/MRegime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
Lei 36/2021Lei-quadro do estatuto de utilidade pública
DLR 14/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Acórdão STJ 1/2021Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
Interrupção do gozo das fériasInterrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados