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DRR 2/2023/M
Alteração da orgânica da Secretaria Regional das Finanças
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Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
LOE 2023
Orçamento do Estado para 2023
ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Despacho 418/2022 - SRS
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
DL 66-A/2022
Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
AIM
Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
LOE 2022
Orçamento do Estado para 2022
Despacho 210/2022 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
DLR 11/2022/M
Estabelece como serviço público o acesso universal e gratuito ao Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
DLR 5/2022/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
ORAM 2022
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Resolução 1319/2021
Dispensa de comparência ao serviço
DL 109-E/2021
Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
DL 109-A/2021
Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
DL 109-B/2021
Retribuição mínima mensal 2022
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2022
Despacho 485/2021
Pagamentos pela prestação de serviços de formação e educação, consultadoria e pareceres técnicos de trabalhadores afetos à Administração Pública Regional
Certificação de Entidades Formadoras
Em breve, no portal SIMplifica, a Certificação de Entidades Formadoras
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
DL 93/2021
Suplemento de penosidade e insalubridade
DL 78-A/2021
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Concessão de passaporte especial
Competência para a concessão de passaporte especial
Despacho 308/2021
Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRPPIL
Orgânica da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade
Resolução 693/2021
Dispensa de comparência ao serviço
DLR 15/2021/M
Regime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
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