Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
IDRInstituto de Desenvolvimento Regional
ORAM 2023Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Portaria 905/2023Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
DL 10-A/2020Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
XXIII Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
DL 108/2023Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
Lei 65/2023Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos da Administração Pública Regional para 2023Foi aprovado pelo Secretário Regional das Finanças o Mapa Regional Consolidado de recrutamentos da Administração Pública Regional 2023, conforme ficheiro anexo
DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
SRTCOrgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
DLR 17/2018/MCarreira especial de sapador florestal da RAM
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julhoProcede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
LOE 2023Orçamento do Estado para 2023
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
DRAE - Assuntos EuropeusOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022 Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022
Parecer PGR 13/2022Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
Despacho 206/2023 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
DRC - CulturaOrgânica da Direção Regional da Cultura
Portaria 107-A/2023Atualiza o valor do subsídio de refeição aos trabalhadores da Administração Pública
DL 85-A/2022Retribuição mínima mensal 2023
Circular 1/2022/DRAPMAProcedimentos a adotar aquando da admissão de trabalhadores sem vínculo de emprego público - Publicitação prévia obrigatória da necessidade de recrutamento na Bolsa de Emprego Público da RAM
DL 84-F/2022Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.