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Parecer PGR 6/2023Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Protocolo entre o INA e as Instituições de Ensino SuperiorAliança para a Promoção da Excelência na Administração Pública – Formação Avançada para Trabalhadores e Dirigentes da RAM
Lei Orgânica 3/2018Altera a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, a eleição do Presidente da República, a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, o regime jurídico do referendo local
Lei 47/2018Recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro
Capacidade eleitoral passivaCapacidade eleitoral passiva para os órgãos das autarquias locais
Lei Orgânica 1/2006Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Lei 13/99Regime jurídico do recenseamento eleitoral
Lei Eleitoral para o Parlamento EuropeuLei Eleitoral para o Parlamento Europeu
Lei 14/79Lei Eleitoral para a Assembleia da República
DL 319-A/76Regulamenta a eleição do Presidente da República
DL 318-E/76Lei Eleitoral para a Assembleia Regional da Região Autónoma da Madeira
Nova emigração é qualificada e empreendedoraLivro descreve a emigração na Freguesia de São Roque do Faial
PS manipula números da PrecariedadeA propósito das declarações proferidas hoje, pelo Partido Socialista, a propósito dos números da precariedade, e divulgadas pela Comunicação Social, esclarece a Direção Regional da Administração Pública e Modernização Administrativa que:
Governo Regional combate a precariedade e promove a dignidade no empregoO Vice-Presidente, Pedro Calado, apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa Regional, as principais linhas e políticas do Governo Regional em matéria laboral e social.
Infraestruturas de segurança protegeram as populaçõesO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, acompanhado pelo Secretário Regional de Infraestruturas e Equipamentos, Amílcar Gonçalves, prosseguiu esta quinta-feira, ao final da tarde, as visitas às zonas mais afetadas pelo temporal que está a assolar a Região há já alguns dias, tendo-se deslocado à marginal da Calheta, onde teve oportunidade de constatar os estragos causados pelo temporal em toda a frente mar daquela localidade.
Governo prepara intervenção para depois do temporalO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, acompanhado pelo secretário regional de Equipamentos e infraestruturas, Amílcar Gonçalves, estão a visitar algumas das zonas afetadas pelo temporal que está a assolar a Região.
Mais de 600 milhões de apoios já concedidosNa sequência das intempéries do 20 de fevereiro, e por forma a acudir às suas consequências, o Governo Regional procedeu a um conjunto de intervenções e de apoios diretos às empresas e famílias que já totalizaram cerca de 608 milhões de euros.
Rita Andrade considera que a Agenda para o Trabalho Digno podia ter chegado mais longeRita Andrade presidiu, esta sexta-feira, à abertura dos trabalhos do III Congresso de Direito Laboral, em representação do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.
Proteção Civil participa em Congresso Internacional de RiscosAtenta à atualidade e pertinência na participação deste tipo de congressos e seminários para o efetivo do SRPC, IP-RAM, foi também elaborada uma comunicação oral, integrada no Grupo de Investigação em Educação para os Riscos, alusiva ao tema “Uso da realidade virtual na promoção de uma cultura de segurança nos jovens da Região Autónoma da Madeira”,
Rita Andrade considera que a Agenda para o Trabalho Digno podia ter chegado mais longeRita Andrade presidiu, esta sexta-feira, à abertura dos trabalhos do III Congresso de Direito Laboral, em representação do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.
Hora da Saúde e Proteção Civil - Programa “Uma pausa para a prevenção”O programa "Uma pausa para a prevenção", dinamizado pela DRS através da UCAD sensibiliza que, o consumo de substâncias psicoactivas em meio laboral não é só um problema do trabalhador consumidor, tem também implicações nos seus colegas e na empresa podendo, por vezes, este problema alargar-se à sociedade em geral (Organização Internacional do Trabalho).
Saúde Oral expandida para três novos centros de saúde: Ribeira Brava, Caniço e SantanaO coordenador do programa de Saúde Oral na Região, João Teixeira, revelou que tem havido uma maior procura pela consulta, provocada pelo aumento da prevalência e incidência da cárie.
Monitorização das ocupações em Domínio Publico MarítimoControlo de novas construções no litoral
Programa de Intervenção Precoce no Cancro Oral contribui para realizar diagnósticos atempadosAs consultas de diagnóstico, biópsias e estudos anatomopatológicos realizados, por médico dentista aderente ao Programa, detêm a comparticipação do Governo Regional, através do IASAÚDE, IP-RAM, de acordo com as normas estabelecidas no PIPCO-RAM.
Decisões condenatórias relativamente à igualdade laboral entre homens e mulheres *in ACT
Hora da Saúde e Proteção Civil: O Desporto na Prevenção das DependênciasPraticar atividades desportivas não só afasta os jovens de ambientes de consumo, como promove o desenvolvimento físico, mental e sociomoral. Neste contexto, é também importante, a obtenção de conhecimentos sobre o álcool e as drogas, em especial, dos seus efeitos e perigosidade para o organismo
"Reposição das Condições Mínimas de Segurança e Operacionalidade na Estrada Regional 211 na sequência do Temporal de 25 de dezembro de 2020. Fiscalização"Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/1/2022-DRE)
Governo cumpre obrigação e compromisso com a população O secretário regional da economia, Rui Barreto, que ontem esteve em mais uma conferência com a população, no âmbito da iniciativa “Governo mais Próximo”, disse que estes encontros cumprem duas missões. Por um lado, a obrigação legal e moral de dar a conhecer aquele que tem sido o trabalho do Executivo e, por outro, cumprir o compromisso que assumiu com os madeirenses.
Oferta de emprego290 (Educação Moral e Religiosa Católica) - 1 vaga (8 horas)
Oferta de emprego290 (Educação Moral e Religiosa) - 3 vagas (14 horas); 290 (Educação Moral e Religiosa) - 1 vaga; 290 (Educação Moral e Religiosa) - 1 vaga (10 horas); 290 (Educação Moral e Religiosa) - 1 vaga (8 horas);
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