Este site utiliza cookies para uma melhor experiência de navegação. Ao navegar está a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre a nossa política de cookies aqui.

Pesquisar

Despacho 1/2021 - SRSAutoriza para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC

DRAE - Assuntos EuropeusOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus

DRR 28/2020/AOrgânica do XIII Governo Regional dos Açores

DL 55/2020Competências para os órgãos municipais no domínio da ação social

Lei 27-A/2020Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar

Despacho 277/2020 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ

Despacho 228/2020 - DRPIAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPI

COVID-19 - Alterações ao DL 10-A/2020 - TeletrabalhoAlteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

DRAPECOrgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação

DRASOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Sociais

Declaração do estado de emergênciaDeclaração do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública

Resolução Conselho Governo 100/2020Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional

AE - Técnicos Superiores de Saúde - SESARAMAcordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Saúde do SESARAM

Despacho conjunto 32/2020Medidas de prevenção e contenção da disseminação da infeção do COVID 19, destinadas aos organismos da administração regional

Acórdão STA 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais

Despacho 2875-A/2020Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19

Despacho n.º 72/2020 - SRPCAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC

VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares

PGROrgânica da Presidência do Governo Regional

Despacho 510/2019 - SRPCAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC

DL 170/2019Alteração ao Código dos Contratos Públicos e ao DL 111/2012

XXII Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXII Governo Constitucional

Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal

XIII Governo RegionalOrganização e funcionamento do XIII Governo Regional

Mapa Oficial 9-A/2019Resultado da eleição e relação dos deputados eleitos para a Assembleia da República

Despacho 241/2019Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional

Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI

Parecer PGR 28/2017Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado

Mapa Oficial 1/2019Resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia Legislativa da RAM

DL 143/2019Pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos magistrados judiciais e do Ministério Público

Pág. 1 de 34

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados