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ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêuticaInstrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão - 2022Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
Agendamento do Pedido e Levantamento do Passaporte Eletrónico PortuguêsPassaportes
Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão - 2021Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
Em que condições poderá ser substituído um Passaporte válido?Em que situações é possível substituir o Passaporte
Se não for possível o levantamento do Passaporte pelo próprio, pode alguém substituí-lo?No caso do levantamento do passaporte não poder ser realizado pelo próprio
Qual o prazo de validade do Passaporte?A validade máxima do passaporte
É necessário fotografia?É necessário fotografia?
Como efetuar o agendamento prévio do atendimento?Instruções de como efetuar o agendamento prévio do atendimento
Qual o custo e o prazo de emissão?Valores a pagar pelo serviço de emissão do Passaporte e prazo de entrega
Quais os documentos necessários?Documentos necessários para requerer o Passaporte Eletrónico Português
Onde pode ser obtido?Onde pode pedir o Passaporte
Quem pode requerer o Passaporte?O Passaporte Eletrónico Português é válido para todos os países?
Quem está fora de Portugal pode requerer o Passaporte?Quem está fora de Portugal pode requerer o Passaporte?
Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial
DLR 5/2021/MCarreira especial de vigilante da natureza
DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Relatório dos PassaportesRelatório dos Passaportes emitidos e concedidos pelo Governo Regional 1988 a 2020
ACT - Carreira especial de informática - SESARAMAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores da carreira especial de informática do SESARAM
DL 46/2020Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Resolução Conselho Governo 100/2020Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional
Relatório dos PassaportesRelatório dos Passaportes Emitidos e Concedidos pelo Governo Regional de 1988 a 2019 DRAPMA e PAC Porto Santo
ORAM 2020Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão em 2019Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DL 138/2019Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
DL 114/2019Regime da carreira especial de fiscalização
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