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Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Resolução do Conselho de Ministros 28/2019
Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020
Plano Estratégico da Formação (2016-2018)
Plano Estratégico da Formação para a Administração Pública da Região Autónoma da Madeira (2016-2018)
Plano de formação - 2018
Plano das ações de formação previstas para 2018
Parecer PGR 33/2016
Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
Plano de Atividades
Plano de Atividades da DRAPMA 2016
DLR 32/2016/M
Plano Regional de Promoção da Acessibilidade
SRPF
Orgânica da Secretaria Regional do Plano e Finanças
SRPF
Orgânica da Secretaria Regional do Plano e Finanças
SRPF
Orgânica da Secretaria Regional do Plano e Finanças
DL 158/2002
Regime jurídico dos planos de poupança-reforma, dos planos de poupança-educação e dos planos de poupança-reforma/educação
Plano de Contingência da Vice-Presidência do Governo Regional
O Gabinete do Vice-presidente do Governo Regional elaborou o presente Plano de Contingência para o COVID19, observando as orientações da Autoridade de Saúde Nacional e respetivas adaptações à Região Autónoma da Madeira pela Autoridade de Saúde Regional.
Reclamações, Denuncias e Pagamento de Coimas
A ARAE devido ao seu Plano de Contingência não recebe reclamações, denuncias e pagamentos de coimas presenciais por tempo indeterminado.
in Diário de Notícias da Madeira
edição de 29/12/2019
Estratégia DRET
Mapa estratégico, Missão, Visão e Política
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
PGRCIC
Sobre Deveres de Comunicação
As entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.
Planos de prevenção de riscos de corupção e infrações conexas (PPRCIC) e relatórios
Nos termos do ponto 1.2 da Recomendação do CPC, de 1 de julho, os PPRCIC e os respetivos relatórios de execução devem ser remetidos ao CPC, bem como aos órgãos de superintendência, tutela e controlo, nomeadamente à IRF.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC) da IRF
Na sequência da Recomendação de 1 de julho de 2009, sobre PPRCIC, aprovada pelo Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), a IRF elaborou e reviu o respetivo plano que aqui se divulga.
Relatórios de Atividades
O relatório de atividades, tem por objetivo dar a conhecer as principais atividades desenvolvidas pela IRF.
Ofício Circular N.º 051 de 27 de março de 2020
Plano de contingência COVID 19 - Interrupção das atividades letivas/ensino à distância
Ofício Circular N.º 050 de 26 de março de 2020
Plano de contingência COVID 19 - interrupção das atividades letiva/ensino à distância
Gestão de Documentos na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Apoio do Núcleo de Gestão de Arquivo do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Plano de Contingência do Edifício do Campo da Barca
O Plano de Contingência do Edifício do Campo da Barca foi elaborado para o COVID19, observando as orientações da Autoridade de Saúde Nacional e respetivas adaptações à Região Autónoma da Madeira pela Autoridade de Saúde Regional.
COVID19
Plano de contingência da DRJ
Plano de Atividades de 2020
Plano de Atividades da DRAE para 2020
Horários do Funchal reforça limpeza e desinfecção dos autocarros
Transportes Públicos
Plano de Contingência DRE_Doença por Covid-19
No que respeita à prevenção, a OMS recomenda a aplicação das precauções básicas de controlo de infeção, nomeadamente, medidas básicas de higiene, a etiqueta respiratória e a prática de segurança alimentar, para reduzir a exposição e a transmissão da doença.
Plano de Contingência
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Plano de Contingência COVID-19
Consulte o plano da DRD.
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