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Plano de Atividades da DRAPMAPlano de Atividades da DRAPMA 2021
Relatório Plano de Prevenção de RiscosRelatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2020
Plano de Contingência - Coronavírus – Covid-19 - DRAPMAPlano de Contingência - Coronavírus – Covid-19 - DRAPMA
Despacho 2836-A/2020Ordena a elaboração de um plano de contingência com as orientações da Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção pelo COVID-19
Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Resolução do Conselho de Ministros 28/2019Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020
Plano Estratégico da Formação (2016-2018)Plano Estratégico da Formação para a Administração Pública da Região Autónoma da Madeira (2016-2018)
Plano de formação - 2018Plano das ações de formação previstas para 2018
Parecer PGR 33/2016Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
Plano de AtividadesPlano de Atividades da DRAPMA 2016
DLR 32/2016/MPlano Regional de Promoção da Acessibilidade
SRPFOrgânica da Secretaria Regional do Plano e Finanças
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DL 158/2002Regime jurídico dos planos de poupança-reforma, dos planos de poupança-educação e dos planos de poupança-reforma/educação
Aprovada simplificação dos procedimentos públicos no âmbito do PRR Secretário Regional das Finanças defendeu proposta de decreto legislativo que permite à Região aceder de forma célere a estes fundos comunitários.
Plano de Atividades de Formação 2021Ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferências e workshops em TIC.
Estratégia DRETTPlano estratégico, Missão, Visão e Política
Plano de Atividades 2021Plano Anual de Atividades da Direção Regional de Informática 2021.
Plano de Recuperação e Resiliência da RAM apresentadoVice-presidente do Governo Regional espera que a primeira tranche deste apoio chegue até outubro
Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de PedreiraDocumento disponível para download
Relatórios de AtividadesO relatório de atividades, tem por objetivo dar a conhecer as principais atividades desenvolvidas pela IRF.
Planos de prevenção de riscos de corupção e infrações conexas (PPRCIC) e relatóriosNos termos do ponto 1.2 da Recomendação do CPC, de 1 de julho, os PPRCIC e os respetivos relatórios de execução devem ser remetidos ao CPC, bem como aos órgãos de superintendência, tutela e controlo, nomeadamente à IRF.
Plano de Desenvolvimento Económico e Social da RAM A estratégia de desenvolvimento económico e social para a Região Autónoma da Madeira até 2030 já está definida e foi apresentada publicamente, esta tarde, pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
Plano de Contingência da Vice-Presidência do Governo RegionalO Gabinete do Vice-presidente do Governo Regional elaborou o presente Plano de Contingência para o COVID19, observando as orientações da Autoridade de Saúde Nacional e respetivas adaptações à Região Autónoma da Madeira pela Autoridade de Saúde Regional.
Reclamações, Denuncias e Pagamento de CoimasA ARAE devido ao seu Plano de Contingência não recebe reclamações, denuncias e pagamentos de coimas presenciais por tempo indeterminado.
in Diário de Notícias da Madeiraedição de 29/12/2019
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasPGRCIC
Sobre Deveres de ComunicaçãoAs entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.
Plano de Atividades 2019Define as prioridades de intervenção e as medidas a desenvolver, reiterando o firme propósito da participação coletiva no cumprimento efetivo dos objetivos orientadores, operacionalizados na ótica de um serviço público de referência.
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