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Plano de Contingência - Coronavírus – Covid-19 - DRAPMAPlano de Contingência - Coronavírus – Covid-19 - DRAPMA

Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal

Resolução do Conselho de Ministros 28/2019Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020

Plano Estratégico da Formação (2016-2018)Plano Estratégico da Formação para a Administração Pública da Região Autónoma da Madeira (2016-2018)

Plano de formação - 2018Plano das ações de formação previstas para 2018

Parecer PGR 33/2016Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento

Plano de AtividadesPlano de Atividades da DRAPMA 2016

DLR 32/2016/MPlano Regional de Promoção da Acessibilidade

SRPFOrgânica da Secretaria Regional do Plano e Finanças

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DL 158/2002Regime jurídico dos planos de poupança-reforma, dos planos de poupança-educação e dos planos de poupança-reforma/educação

Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de PedreiraDocumento disponível para download

Relatórios de AtividadesO relatório de atividades, tem por objetivo dar a conhecer as principais atividades desenvolvidas pela IRF.

Planos de prevenção de riscos de corupção e infrações conexas (PPRCIC) e relatóriosNos termos do ponto 1.2 da Recomendação do CPC, de 1 de julho, os PPRCIC e os respetivos relatórios de execução devem ser remetidos ao CPC, bem como aos órgãos de superintendência, tutela e controlo, nomeadamente à IRF.

Plano de Desenvolvimento Económico e Social da RAM A estratégia de desenvolvimento económico e social para a Região Autónoma da Madeira até 2030 já está definida e foi apresentada publicamente, esta tarde, pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.

Plano de Contingência da Vice-Presidência do Governo RegionalO Gabinete do Vice-presidente do Governo Regional elaborou o presente Plano de Contingência para o COVID19, observando as orientações da Autoridade de Saúde Nacional e respetivas adaptações à Região Autónoma da Madeira pela Autoridade de Saúde Regional.

Reclamações, Denuncias e Pagamento de CoimasA ARAE devido ao seu Plano de Contingência não recebe reclamações, denuncias e pagamentos de coimas presenciais por tempo indeterminado.

in Diário de Notícias da Madeiraedição de 29/12/2019

Estratégia DRETTMapa estratégico, Missão, Visão e Política

Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasPGRCIC

Sobre Deveres de ComunicaçãoAs entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.

Situação nas escolas da RAM (em atualização)Planos de Contingência ativados em vários estabelecimentos de ensino.

Plano de Contingência DRJ_Doença por Covid-19Atualizado a 14 de janeiro de 2021

Brexit - Plano de preparação para o fim do período de transiçãoLisboa, 6 de janeiro de 2021

Saúde & Segurança no Trabalho — Quadro Estratégico da UE (2021-2027). Período de consulta: 07.12.2020 a 01.03.2021Consulta Pública

Apresentação do Plano de vacinação contra a COVID-19Ficheiro em anexo para consulta

MADEIRA JOVEMDistinguido com Prémio de Boas Práticas Erasmus + 2020

Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasDe acordo com a Recomendação n.º 1/2009, de 1 julho, do CPC.

Plano de Atividades de 2021Plano de Atividades da DRAE de 2021

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