Este site utiliza cookies para uma melhor experiência de navegação. Ao navegar está a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre a nossa política de cookies
aqui.
Aceito
Entrar
Pesquisar
VP
DRAPMA
A Direção
Instrumentos Gestão
Administração Emprego Público
Formação
Modernização
Outras Áreas
Pesquisar
Relatório Plano de Prevenção de Riscos
Relatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2020
Plano de Contingência - Coronavírus – Covid-19 - DRAPMA
Plano de Contingência - Coronavírus – Covid-19 - DRAPMA
Despacho 2836-A/2020
Ordena a elaboração de um plano de contingência com as orientações da Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção pelo COVID-19
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Resolução do Conselho de Ministros 28/2019
Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020
Plano Estratégico da Formação (2016-2018)
Plano Estratégico da Formação para a Administração Pública da Região Autónoma da Madeira (2016-2018)
Plano de formação - 2018
Plano das ações de formação previstas para 2018
Parecer PGR 33/2016
Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
Plano de Atividades
Plano de Atividades da DRAPMA 2016
DLR 32/2016/M
Plano Regional de Promoção da Acessibilidade
SRPF
Orgânica da Secretaria Regional do Plano e Finanças
SRPF
Orgânica da Secretaria Regional do Plano e Finanças
SRPF
Orgânica da Secretaria Regional do Plano e Finanças
DL 158/2002
Regime jurídico dos planos de poupança-reforma, dos planos de poupança-educação e dos planos de poupança-reforma/educação
Estratégia DRETT
Plano estratégico, Missão, Visão e Política
Plano de Recuperação e Resiliência da RAM apresentado
Vice-presidente do Governo Regional espera que a primeira tranche deste apoio chegue até outubro
Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de Pedreira
Documento disponível para download
Relatórios de Atividades
O relatório de atividades, tem por objetivo dar a conhecer as principais atividades desenvolvidas pela IRF.
Planos de prevenção de riscos de corupção e infrações conexas (PPRCIC) e relatórios
Nos termos do ponto 1.2 da Recomendação do CPC, de 1 de julho, os PPRCIC e os respetivos relatórios de execução devem ser remetidos ao CPC, bem como aos órgãos de superintendência, tutela e controlo, nomeadamente à IRF.
Plano de Desenvolvimento Económico e Social da RAM
A estratégia de desenvolvimento económico e social para a Região Autónoma da Madeira até 2030 já está definida e foi apresentada publicamente, esta tarde, pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
Plano de Contingência da Vice-Presidência do Governo Regional
O Gabinete do Vice-presidente do Governo Regional elaborou o presente Plano de Contingência para o COVID19, observando as orientações da Autoridade de Saúde Nacional e respetivas adaptações à Região Autónoma da Madeira pela Autoridade de Saúde Regional.
Reclamações, Denuncias e Pagamento de Coimas
A ARAE devido ao seu Plano de Contingência não recebe reclamações, denuncias e pagamentos de coimas presenciais por tempo indeterminado.
in Diário de Notícias da Madeira
edição de 29/12/2019
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
PGRCIC
Sobre Deveres de Comunicação
As entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.
Situação nas escolas da RAM (em atualização)
Planos de Contingência ativados em vários estabelecimentos de ensino.
Conferência “DA DEMOCRATIZAÇÃO À DEMOCRACIA CULTURAL – reinventar instituições e processos”
A Conferência terá lugar no Porto Santo a 27 e 28 de abril
Dia Internacional do Livro Infantil - 2 de abril de 2021 - Tema - Livro-Objeto
Para celebrar o Dia Internacional do Livro Infantil, comemorado a 2 de abril por ser a data do nascimento de Hans Christian Andersen, o PNL2027 criou um programa diversificado de atividades, dos quais se destaca o Webinar ”Livro-objeto", da responsabilidade da Profª Ana Margarida Ramos, que será transmitido em direto, através do Youtube e no Facebook do PNL2027 (Plano Nacional de Leitura), no próximo dia 9 de abril, pelas 18h30.
Albuquerque diz que Plano de Recuperação e Resiliência deve estar atento às regiões periféricas
26 de março de 2021 - DN Madeira
Albuquerque diz que Plano de Recuperação e Resiliência "deve estar atento às regiões periféricas"
26 de março de 2021 - JM Madeira
Pág. 1 de 9
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados