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Plano de Contingência - Coronavírus – Covid-19 - DRAPMA
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Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Resolução do Conselho de Ministros 28/2019
Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020
Plano Estratégico da Formação (2016-2018)
Plano Estratégico da Formação para a Administração Pública da Região Autónoma da Madeira (2016-2018)
Plano de formação - 2018
Plano das ações de formação previstas para 2018
Parecer PGR 33/2016
Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
Plano de Atividades
Plano de Atividades da DRAPMA 2016
DLR 32/2016/M
Plano Regional de Promoção da Acessibilidade
SRPF
Orgânica da Secretaria Regional do Plano e Finanças
SRPF
Orgânica da Secretaria Regional do Plano e Finanças
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Orgânica da Secretaria Regional do Plano e Finanças
DL 158/2002
Regime jurídico dos planos de poupança-reforma, dos planos de poupança-educação e dos planos de poupança-reforma/educação
Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de Pedreira
Documento disponível para download
Relatórios de Atividades
O relatório de atividades, tem por objetivo dar a conhecer as principais atividades desenvolvidas pela IRF.
Planos de prevenção de riscos de corupção e infrações conexas (PPRCIC) e relatórios
Nos termos do ponto 1.2 da Recomendação do CPC, de 1 de julho, os PPRCIC e os respetivos relatórios de execução devem ser remetidos ao CPC, bem como aos órgãos de superintendência, tutela e controlo, nomeadamente à IRF.
Plano de Desenvolvimento Económico e Social da RAM
A estratégia de desenvolvimento económico e social para a Região Autónoma da Madeira até 2030 já está definida e foi apresentada publicamente, esta tarde, pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
Plano de Contingência da Vice-Presidência do Governo Regional
O Gabinete do Vice-presidente do Governo Regional elaborou o presente Plano de Contingência para o COVID19, observando as orientações da Autoridade de Saúde Nacional e respetivas adaptações à Região Autónoma da Madeira pela Autoridade de Saúde Regional.
Reclamações, Denuncias e Pagamento de Coimas
A ARAE devido ao seu Plano de Contingência não recebe reclamações, denuncias e pagamentos de coimas presenciais por tempo indeterminado.
in Diário de Notícias da Madeira
edição de 29/12/2019
Estratégia DRETT
Mapa estratégico, Missão, Visão e Política
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
PGRCIC
Sobre Deveres de Comunicação
As entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.
Situação nas escolas da RAM (em atualização)
Planos de Contingência ativados em vários estabelecimentos de ensino.
Plano de Contingência DRJ_Doença por Covid-19
Atualizado a 14 de janeiro de 2021
Brexit - Plano de preparação para o fim do período de transição
Lisboa, 6 de janeiro de 2021
Saúde & Segurança no Trabalho — Quadro Estratégico da UE (2021-2027). Período de consulta: 07.12.2020 a 01.03.2021
Consulta Pública
Apresentação do Plano de vacinação contra a COVID-19
Ficheiro em anexo para consulta
MADEIRA JOVEM
Distinguido com Prémio de Boas Práticas Erasmus + 2020
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
De acordo com a Recomendação n.º 1/2009, de 1 julho, do CPC.
Plano de Atividades de 2021
Plano de Atividades da DRAE de 2021
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