Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.
Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Despacho 210/2022 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
DL 109-A/2021Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
DRPPILOrgânica da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade
Lei 36/2021Lei-quadro do estatuto de utilidade pública
Despacho 200/2021 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
DLR 12/2021/MProvedor do Animal na RAM
DRR 4/2021/MEstatuto do Provedor da Administração Pública Regional
DLR 5/2021/MCarreira especial de vigilante da natureza
IDEEstatutos do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM
DL 10/2021Atualização da base remuneratória da Administração Pública
AE - Informática - SESARAMAcordo de Empresa dos trabalhadores da carreira de informática do SESARAM
Portaria 12-A/2021Regulamentação do procedimento concursal
ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
DRAE - Assuntos EuropeusOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
IASAÚDEInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Declaração do estado de emergênciaDeclaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
DRPAOrgânica da Direção Regional do Património
DRIOrgânica da Direção Regional de Informática
DL 89/2020Regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde
DRSOrgânica da Direção Regional da Saúde
DROTOrgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
DLR 9/2020/MAdapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020
Despacho 277/2020 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho 228/2020 - DRPIAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPI
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
DRETTOrgânica da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres
DRT - TurismoOrgânica da Direção Regional do Turismo
DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
Pág. 1 de 12
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados