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Acórdão STJ 1/2021Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
Acórdão STJ 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Lei 85/2019Código Civil, revogando o instituto do prazo internupcial
Parecer PGR 19/2016Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Parecer PGR 37/2014Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
Acórdão STJ 1/2010Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2010
Acórdão STJ 1/2009Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2009
Prazos, Documentos e Impressos 2022Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira
Albuquerque espera que prazos do PRR sejam cumpridosO presidente do Governo Regional espera que se cumpram os prazos de aprovação dos fundos europeus no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Miguel Albuquerque aponta como cenários os meses de julho, para o REACT, de outubro, para os restantes fundos.
Suspensão de Prazos Processuais - COVID-19Suspensas todas as diligências e todos os prazos para a prática de atos processuais nas Entidades de Resolução Alternativa de Litígios
Comissão dá a todos os Estados-Membros possibilidade de prorrogar data-limite para pedidos de pagamento no âmbito da PACDaily News 17.03.2020
Decisão que prorroga o prazo do BREXITDECISÃO (UE) 2019/1810 DO CONSELHO EUROPEU tomada com o acordo do Reino Unido, de 29 de outubro de 2019 prorroga o prazo previsto no artigo 50.o, n.o 3, do TUE
Procedimento concursal para assistente operacional (apoio geral/jardineiro)Preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Áreas Escolares e Delegações Escolares da Região Autónoma da Madeira. Publicado no JORAM II Série n.º 191 de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidatura ocorre entre 10 a 21 de dezembro de 2018.
IPSS têm mais um ano para adaptar estatutosO Governo Regional, através da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, decidiu prorrogar, por um período máximo de 24 meses, a contar da data de entrada em vigor do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2015/M, de 2 de dezembro, o prazo para as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da região autónoma adequarem os seus estatutos ao disposto no Estatuto das IPSS.
A propósito dos prazos do concurso de seleção e recrutamento do pessoal docenteo artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, dispõe que os concursos são abertos pelo diretor responsável pela área da administração e gestão das organizações escolares, mediante aviso publicado na 2.ª Série do JORAM, por um prazo a fixar no mesmo.
Prazo de candidaturas para apoios à Comunicação Social alargado até 31 de Julho de 2015.O formulário e regulamento do concurso estão disponíveis no site do Governo Regional, seção da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
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