Este site utiliza cookies para uma melhor experiência de navegação. Ao navegar está a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre a nossa política de cookies aqui.

Pesquisar

Parecer PGR 46/2017Natureza jurídica das propinas como tributo de obrigação única

Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar

Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares

Prestações de segurança social - DL 160/80Prestações de segurança social a não beneficiários do sistema contributivo

Portaria 24/2008Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares

Circular nº 4/ORÇ/2013Prestações Familares

Circular nº 9/ORÇ/2011Prestações Familares

Circular nº 6/ORÇ/2010Prestações Sociais

Ofício Circular n.º 36Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2021

Albuquerque espera justiça dos deputados e lembra que a RAM necessita de dinheiro jáMiguel Albuquerque diz que notícia a dar conta de que Estado acena com empréstimo de 500 milhões, mas não aprova moratórias às prestações do PAEF é mais uma manobra socialista. E enfatiza que a Região precisa de dinheiro para agora. Para acudir a necessidades urgentes no Social, na Saúde Pública e na Economia.

Ofício Circular n.º 39Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2020

Oficio Circular n.º 29Prestações familiares - Prova de Matrícula

Ofício Circular n.º 4Prestações familiares - Bonificação por Deficiência

Ofício Circular n.º 5Prestações Familiares - Bonificação Por Deficiência

Ofício Circular n.º 60Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2019

Ofício Circular n.º 29Atualização dos Montantes de Prestações Familiares

Oficio Circular n.º 28Prestações Familiares - Prova Anual de Matricula

Oficio Circular nº 95Prestações familiares - Manutenção do abono de família para o ano de 2018

Ofício Circular n.º 58Prestações Familiares - Prazo para Apresentação da Prova Anual da Situação Escolar

40 milhões de euros em apoios sociais às famílias da RegiãoMontante pago no Apoio ao Cuidador e Complemento Solidário para Idosos cresce 23,2% e 12,9%, respetivamente

Rubina Leal visitou Núcleo de Hortas Familiares da NazaréIHM prossegue política de proximidade às populações dos complexos habitacionais com construção de 57 lotes individuais

Ofício Circular n.º 14Prestações Familiares

Ofício Circular n.º 3Novos procedimentos de inscrição de beneficiários titulares e familiares. Devolução de mapas de docentes com renovações de contrato

Ofício Circular n.º 75Prestações Familiares

Ofício Circular n.º 89Taxas contributivas e procedimentos relativos a prestações sociais do regime geral da Segurança Social

Pág. 1 de 1

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados