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Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
DLR 25/2018/M
Regulamenta a presença eletrónica do Governo Regional da Madeira
Lei 60/2018
Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual
Parecer PGR 25/2017
Aplicação no tempo de norma de reposicionamento remuneratório de subcomissários e agentes da PSP
Parecer PGR 19/2016
Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Parecer PGR 12/2015
Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
Parecer PGR 27/2016
Obras a realizar na estrutura de contenção
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Inclusão e igualdade têm sido matérias prioritárias para o Governo Regional
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, realçou, esta manhã, o papel dos fundos comunitários e das políticas e estratégias do Executivo Madeirense para a promoção da igualdade e da inclusão social na Região.
Seminário aborda o contributo dos fundos comunitários para a igualdade de oportunidades
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, participam, esta quarta-feira, dia 18 de novembro, num seminário com cobertura através da internet (webinar) intitulado: “Promover a dignidade – Garantir a igualdade – O contributo dos Fundos Comunitários para a Promoção da Igualdade de Oportunidades”.
Constituição da República Portuguesa
Atigo 13.º “Principio da Igualdade”.
Igualdade de género na UE. Período de consulta: 08.03.2019 – 31.05.2019
Igualdade de género na UE
As perturbações específicas da aprendizagem e o compromisso ético com a inclusão: dos princípios à prática
Abertura de inscrições nesta atividade destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento
Avaliação das provisões Diretiva 2006/54/CE relativa à aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e igualdade de tratamento entre homens e mulheres em domínios ligados ao emprego. Período de consulta: 11.01.2019 – 05.04.2019
Avaliação das provisões da Diretiva 2006/54/CE relativa à aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e igualdade de tratamento entre homens e mulheres em domínios ligados ao emprego e à atividade profissional (reformulação)
Dia Internacional da Pessoa com Deficiência - 3 dezembro
A Secretaria Regional de Educação, através da Direção Regional de Educação, assinala o dia 3 de dezembro - o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
Abertura de inscrições na atividade formativa "Encontro de Reflexão e Formação Cidadania e Desenvolvimento - Desafios e Linhas de Ação na Educação e na Saúde"
Ação de formação integrada no Projeto ESA e destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Conferência "A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial"
"Temos de continuar a trabalhar pela plena igualdade e combate a estereótipos"
N.º 16 - À Conquista da Igualdade de Oportunidades
abril, maio e junho de 2007
Igualdade de Género reúne consenso
Parlamento dos Jovens debateu propostas a levar a São Bento.
Dias 19 e 20 de fevereiro
Parlamento dos Jovens
Dia 26 de janeiro
Encontro de trabalho entre Secretários Regionais e Secretários de Estado
Programa “Direitos, Igualdade e Cidadania” 2014-2020 - Restricted call for proposals for public authorities on preventing and combating racism, xenophobia and other forms of intolerance. Data limite: 07.11.2017
Programa “Direitos, Igualdade e Cidadania” 2014-2020 - Restricted call for proposals for public authorities on preventing and combating racism, xenophobia and other forms of intolerance
Programa “Direitos, Igualdade e Cidadania” 2014-2020 - Prevent and combat racism, xenophobia and other forms of intolerance. Data limite: 07.11.2017
Programa “Direitos, Igualdade e Cidadania” 2014-2020 - Prevent and combat racism, xenophobia and other forms of intolerance
Programa “Direitos, Igualdade e Cidadania” 2014-2020 - Prevent and combat gender-based violence and violence against children. Data limite: 14.11.2017
Programa “Direitos, Igualdade e Cidadania” 2014-2020 - Prevent and combat gender-based violence and violence against children
Programa “Direitos, Igualdade e Cidadania” 2014-2020 - Support national or transnational projects on non-discrimination and Roma integration. Data limite: 09.11.2017
Programa “Direitos, Igualdade e Cidadania” 2014-2020 - Support national or transnational projects on non-discrimination and Roma integration
Programa “Direitos, Igualdade e Cidadania” 2014-2020 - Restricted call for proposals to address gender gaps over the life-cycle. Data limite: 22.02.2018
Programa “Direitos, Igualdade e Cidadania” 2014-2020 - Restricted call for proposals to address gender gaps over the life-cycle
REC-RDAT-TRAI-AG-2017: Ensure the highest level of protection of privacy and personal data. Data limite: 11.01.2018
Programa “Direitos, Igualdade e Cidadania” 2014-2020
VP/2017/014: REC programme - Establishment of four-year Framework Partnership Agreements to support European networks active in the area of rights of persons with disabilities & Operating grants for 2018. Data limite: 22.09.2017
DG_EMPL_VP_2017_014
Fialho I. (2012). Relatórios internacionais e europeus, um olhar sobre a Avaliação Externa de Escolas em Portugal in Seminário Avaliação Externa de Escolas: Princípios, Processos e Efeitos. Faculdade de Psicologia e
Fialho I. (2012). Relatórios internacionais e europeus, um olhar sobre a Avaliação Externa de Escolas em Portugal in Seminário Avaliação Externa de Escolas: Princípios, Processos e Efeitos. Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação do Porto. Porto
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