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Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
DLR 25/2018/MRegulamenta a presença eletrónica do Governo Regional da Madeira
Lei 60/2018Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual
Parecer PGR 25/2017Aplicação no tempo de norma de reposicionamento remuneratório de subcomissários e agentes da PSP
Parecer PGR 19/2016Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Parecer PGR 12/2015Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
Parecer PGR 27/2016Obras a realizar na estrutura de contenção
Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC), da Direção Regional de Informática.
Inclusão e igualdade têm sido matérias prioritárias para o Governo RegionalO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, realçou, esta manhã, o papel dos fundos comunitários e das políticas e estratégias do Executivo Madeirense para a promoção da igualdade e da inclusão social na Região.
Seminário aborda o contributo dos fundos comunitários para a igualdade de oportunidades O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, participam, esta quarta-feira, dia 18 de novembro, num seminário com cobertura através da internet (webinar) intitulado: “Promover a dignidade – Garantir a igualdade – O contributo dos Fundos Comunitários para a Promoção da Igualdade de Oportunidades”.
Candidaturas ao Prémio “Jovens pela Igualdade”Concurso IPDJ
Dia Europeu da Igualdade SalarialComemorado, este ano, a 10 de novembro
Concurso Nacional "Eu digo não ao sexismo!"Iniciativa promovida pela Rede de Bibliotecas Escolares (RBE), em parceria com a plataforma portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), publicitado nos sites da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Géneros.
Pobreza, Exclusão e Inclusão SocialCondição humana caracterizada por privação
Vida Profissional, Familiar e PessoalPromover a conciliação é um processo fundamental para atingir a igualdade de género
Corresponsabilidade É importante partilhar responsabilidades da vida familiar
Proteção na ParentalidadeResponsabilidade parental - deveres e direitos ligados ao cuidado da criança e suas propriedades
DiscriminaçãoDiscriminação - qualquer distinção, exclusão ou restrição de preferência
Discriminação de GéneroQualquer distinção, exclusão ou restrição feita com base nos papéis de género
Discriminação Cultural, Étnica e religiosa Os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos
AssédioÉ um comportamento indesejado - afeta a dignidade da pessoa
EstereótiposIdeias pré-concebidas, socialmente construídas e aceites
Estereótipos de género Impedem a igualdade substantiva entre mulheres e homens
Estereótipos étnicos e culturais Características que são vinculadas a todos os membros de uma determinada cultura ou comunidade
Eliminação de estereótipos Desconstrução destes e outros estereótipos
NecessidadesComunidade LGBTI - pessoas que devem ter direito de escolha e de expressão
DireitosDireitos humanos - não querem ser discriminadas pelas suas escolhas / orientações
Desconstrução de estereótipos Desconstrução de estereótipos em relação às pessoas LGBTI+
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