Este site utiliza cookies para uma melhor experiência de navegação. Ao navegar está a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre a nossa política de cookies
aqui.
Aceito
Entrar
Pesquisar
VP
DRAPMA
A Direção
Instrumentos Gestão
Administração Emprego Público
Formação
Modernização
Outras Áreas
Pesquisar
Parecer PGR 19/2019
Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
DLR 25/2018/M
Regulamenta a presença eletrónica do Governo Regional da Madeira
DL 120/2018
Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
Parecer PGR 25/2017
Aplicação no tempo de norma de reposicionamento remuneratório de subcomissários e agentes da PSP
Parecer PGR 33/2016
Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
Parecer PGR 19/2016
Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Parecer PGR 12/2015
Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
Parecer PGR 27/2016
Obras a realizar na estrutura de contenção
ARAE
Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Carreiras de inspeção da IRAE
Carreiras de inspeção da Inspeção Regional das Atividades Económicas
DL 70/2010
Regras para a verificação da situação de insuficiência económica, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção
DL 381/2007
Classificação Portuguesa das Actividades Económicas - CAE
DLR 23/2000/M
Direito de iniciativa legislativa junto da ALRAM
Retirada de cosméticos da marca PaintGlow
Na sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca PaintGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
Retirada de cosméticos da marca MoonGlow
Na sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca MoonGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
ARAE esclarece arroz da marca “DANA”
Sobre a informação que circula na rede social “Facebook” acerca dum arroz oriundo do Paquistão com a marca “DANA” informa-se que a ARAE não tem qualquer informação nomeadamente no sistema internacional de alertas sobre géneros alimentícios RASFF.
Seminário Desporto- Um Caminho de Afirmação e Empoderamento da Mulher!
A ação assinalou o Dia da Mulher numa parceria entre a Secretaria Regional da Inclusão Social e Cidadania, através do Serviço de Igualdade de Género e da Secretaria Regional, de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Desporto.
Alunos da Escola Profissional Atlântico interessados nos programas juvenis
A Direção Regional de Juventude e Desporto dinamizou na passada sexta-feira uma sessão de informação.
Programas e oportunidades para jovens na UMA
A Direção Regional de Juventude e Desporto esteve nos dias 20 e 21 de fevereiro, no Fórum da Empregabilidade da UMA.
Corpo Europeu de Solidariedade
Concurso de desenho de T-Shirt.
Parlamento dos Jovens elege Membros da Mesa para a Sessão Regional
Iniciativa decorreu no Colégio dos Jesuítas.
Dia da Internet mais Segura celebra-se a 11 de fevereiro
Tema em 2020: “Juntos por uma Internet melhor”.
Workshop gratuito “Entrevistas de Emprego”
Gostarias de estar mais bem preparado(a) para a próxima entrevista de emprego ou de estágio?
Currículo e Carta de Apresentação
Sessão de esclarecimento decorreu na Escola Secundária Francisco Franco.
Docentes da RAM recebem formação Erasmus+
Iniciativa decorreu no Colégio dos Jesuítas no Funchal.
Oportunidades de Formação Internacional |inscrições abertas
És jovem, dirigente juvenil, gestor de projetos, técnico de juventude ou desenvolves atividades com jovens?
Educar para Cooperar – Agora tu!
Queres desenvolver uma iniciativa sobre Direitos Humanos, Cooperação ente Povos e Culturas ou Desenvolvimento Sustentável? Candidaturas até 7 de fevereiro.
Pág. 1 de 7
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados