Este site utiliza cookies para uma melhor experiência de navegação. Ao navegar está a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre a nossa política de cookies aqui.

Governo Regional

Pesquisar

Pesquisar

Parecer PGR 19/2019Escolas profissionais privadas - regime sancionatório

Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal

Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos

DLR 25/2018/MRegulamenta a presença eletrónica do Governo Regional da Madeira

DL 120/2018Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica

Parecer PGR 25/2017Aplicação no tempo de norma de reposicionamento remuneratório de subcomissários e agentes da PSP

Parecer PGR 33/2016Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento

Parecer PGR 19/2016Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos

Parecer PGR 12/2015Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local

Parecer PGR 27/2016Obras a realizar na estrutura de contenção

ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas

Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares

Carreiras de inspeção da IRAECarreiras de inspeção da Inspeção Regional das Atividades Económicas

IRAEOrgânica da Inspeção Regional das Atividades Económicas

DL 70/2010Regras para a verificação da situação de insuficiência económica, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção

DL 381/2007Classificação Portuguesa das Actividades Económicas - CAE

DLR 23/2000/MDireito de iniciativa legislativa junto da ALRAM

IRAEOrgânica da Inspecção Regional das Actividades Económicas

Retirada de cosméticos da marca PaintGlowNa sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca PaintGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.

Retirada de cosméticos da marca MoonGlowNa sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca MoonGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.

ARAE esclarece arroz da marca “DANA”Sobre a informação que circula na rede social “Facebook” acerca dum arroz oriundo do Paquistão com a marca “DANA” informa-se que a ARAE não tem qualquer informação nomeadamente no sistema internacional de alertas sobre géneros alimentícios RASFF.

Retoma só quando reabrirem mercados alemão e britânicoMiguel Albuquerque estima que haja retoma económica, sobretudo na área do Turismo e atividades conexas, a partir de maio/junho, quando reabrirem os mercados alemão e britânico.

Reduzir as disparidades na UE — 8.º relatório sobre a coesão económica, social e territorial. Período de consulta: 08.02.2021 a 08.03.2021Consulta Pública

Plano de apoio ao emprego em 2021 Presidente do Governo quer consignar parte da verba do empréstimo de 458 ME ao reforço de apoios à manutenção de postos de trabalho

Previsões económicas da primavera 2020: recessão profunda e desigual, com retoma incertaA pandemia de coronavírus representa um profundo choque para a economia mundial e europeia, com consequências socioeconómicas muito graves

Reabertura faseada e com regras apertadas para proteger a saúde de trabalhadores e utentesResolução n.º 273/2020

Conselho Consultivo de Economia estuda retoma gradual da atividade Económica CCE é presidido pelo Secretário Regional com a tutela da Economia, Rui Barreto, e coordenado por Cristina Pedra

Seminário Desporto- Um Caminho de Afirmação e Empoderamento da Mulher!A ação assinalou o Dia da Mulher numa parceria entre a Secretaria Regional da Inclusão Social e Cidadania, através do Serviço de Igualdade de Género e da Secretaria Regional, de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Desporto.

Alunos da Escola Profissional Atlântico interessados nos programas juvenisA Direção Regional de Juventude e Desporto dinamizou na passada sexta-feira uma sessão de informação.

Programas e oportunidades para jovens na UMAA Direção Regional de Juventude e Desporto esteve nos dias 20 e 21 de fevereiro, no Fórum da Empregabilidade da UMA.

Pág. 1 de 7

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados