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Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Lei 60/2018Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual
Inclusão e igualdade têm sido matérias prioritárias para o Governo RegionalO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, realçou, esta manhã, o papel dos fundos comunitários e das políticas e estratégias do Executivo Madeirense para a promoção da igualdade e da inclusão social na Região.
Seminário aborda o contributo dos fundos comunitários para a igualdade de oportunidades O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, participam, esta quarta-feira, dia 18 de novembro, num seminário com cobertura através da internet (webinar) intitulado: “Promover a dignidade – Garantir a igualdade – O contributo dos Fundos Comunitários para a Promoção da Igualdade de Oportunidades”.
Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores | CERV 2021- 2027 Inscreve-te na sessão de informação | 03/02/2023
Projeto “Todas e todos… fazemos tudo!”O Projeto "Todas e todos… fazemos tudo!” é promovido pela DRE em parceria com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e dirige-se às crianças da educação pré-escolar e aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico de todas as escolas do ensino público e privado da RAM.
Dia Municipal para a Igualdade – Município de Câmara de LobosEvento comemorativo do Dia Municipal para a Igualdade, organizada pelo município de Câmara de Lobos, em parceria com a Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos, através da Direção de Serviços de Igualdade e Cidadania.
Ofício Circular N.º 149 de 21 de setembro de 2022Projeto "Todas e Todos... fazemos tudo!"
Projeto "Todas e Todos… fazemos tudo!"Cada estabelecimento de ensino do 1.º ciclo com pré-escolar, inscrito no projeto, abordará a temática da igualdade de género, desenvolvendo uma série de reflexões, atividades e trabalhos, ao longo do ano letivo, com os grupos e as turmas participantes. 
Igualdade de Género | Projeto "Todas e Todos… fazemos tudo!"Cada estabelecimento de ensino do 1.º ciclo com pré-escolar, inscrito no projeto, abordará a temática da igualdade de género, desenvolvendo uma série de reflexões, atividades e trabalhos, ao longo do ano letivo, com os grupos e as turmas participantes.
| Projeto "Todas e Todos… fazemos tudo!"Cada estabelecimento de ensino do 1.º ciclo com pré-escolar, inscrito no projeto, abordará a temática da igualdade de género, desenvolvendo uma série de reflexões, atividades e trabalhos, ao longo do ano letivo, com os grupos e as turmas participantes.
Campeões da Igualdade de Género. Data limite: 13.10.2022Convite à apresentação de propostas
Diálogos sobre Educação – “Remar contra as Desigualdades em Educação"- síntese dos resultados da investigação do projeto EDU-Places”Decorreu no passado dia 22 de abril mais uma sessão dos Diálogos sobre Educação com a presença do Exm.º Sr. Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Desigualdades e LongevidadeA Direção Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL) participou na reunião de trabalho de Acompanhamento e Monitorização da Estratégia Regional de Inclusão Social e Combate à Pobreza 2021-2030 e destacou a importância de assegurar a Monitorização das Desigualdades e Longevidade
Pobreza e desigualdade – avaliações do impacto distributivo (orientações) - Convite à apresentação de informações. Período de consulta: 04.04.2022 a 02.05.2022Consulta Pública
Semana da InterculturalidadeA Semana da Interculturalidade, a promover pela Rede Europeia Anti-Pobreza - Portugal, irá decorrer de 4 a 10 de abril de 2022.
Estatísticas de Notícias entre Homens e Mulheres no DesportoÉ uma publicação estatística, mensal, que resulta do levantamento exaustivo das principais notícias de desporto
Organismos de promoção da igualdade – normas vinculativas. Período de consulta: 10.12.2021 a 18.03.2022Consulta Pública
Concurso Nacional "Eu digo não ao sexismo!"Iniciativa promovida pela Rede de Bibliotecas Escolares (RBE), em parceria com a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), publicitado nos sites da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Géneros.
Candidaturas ao Prémio “Jovens pela Igualdade”Concurso IPDJ
Dia Europeu da Igualdade SalarialComemorado, este ano, a 10 de novembro
Pobreza, Exclusão e Inclusão SocialCondição humana caracterizada por privação
Vida Profissional, Familiar e PessoalPromover a conciliação é um processo fundamental para atingir a igualdade de género
Corresponsabilidade É importante partilhar responsabilidades da vida familiar
Proteção na ParentalidadeResponsabilidade parental - deveres e direitos ligados ao cuidado da criança e suas propriedades
DiscriminaçãoDiscriminação - qualquer distinção, exclusão ou restrição de preferência
Discriminação de GéneroQualquer distinção, exclusão ou restrição feita com base nos papéis de género
Discriminação Cultural, Étnica e religiosa Os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos
AssédioÉ um comportamento indesejado - afeta a dignidade da pessoa
EstereótiposIdeias pré-concebidas, socialmente construídas e aceites
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