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Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal

Lei 60/2018Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual

Inclusão e igualdade têm sido matérias prioritárias para o Governo RegionalO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, realçou, esta manhã, o papel dos fundos comunitários e das políticas e estratégias do Executivo Madeirense para a promoção da igualdade e da inclusão social na Região.

Seminário aborda o contributo dos fundos comunitários para a igualdade de oportunidades O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, participam, esta quarta-feira, dia 18 de novembro, num seminário com cobertura através da internet (webinar) intitulado: “Promover a dignidade – Garantir a igualdade – O contributo dos Fundos Comunitários para a Promoção da Igualdade de Oportunidades”.

Igualdade de género na UE. Período de consulta: 08.03.2019 – 31.05.2019Igualdade de género na UE

Avaliação das provisões Diretiva 2006/54/CE relativa à aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e igualdade de tratamento entre homens e mulheres em domínios ligados ao emprego. Período de consulta: 11.01.2019 – 05.04.2019Avaliação das provisões da Diretiva 2006/54/CE relativa à aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e igualdade de tratamento entre homens e mulheres em domínios ligados ao emprego e à atividade profissional (reformulação)

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência - 3 dezembroA Secretaria Regional de Educação, através da Direção Regional de Educação, assinala o dia 3 de dezembro - o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

Abertura de inscrições na atividade formativa "Encontro de Reflexão e Formação Cidadania e Desenvolvimento - Desafios e Linhas de Ação na Educação e na Saúde"Ação de formação integrada no Projeto ESA e destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento.

Conferência "A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial""Temos de continuar a trabalhar pela plena igualdade e combate a estereótipos"

N.º 16 - À Conquista da Igualdade de Oportunidadesabril, maio e junho de 2007

Igualdade de Género reúne consensoParlamento dos Jovens debateu propostas a levar a São Bento.

Dias 19 e 20 de fevereiroParlamento dos Jovens

Dia 26 de janeiroEncontro de trabalho entre Secretários Regionais e Secretários de Estado

Programa “Direitos, Igualdade e Cidadania” 2014-2020 - Restricted call for proposals for public authorities on preventing and combating racism, xenophobia and other forms of intolerance. Data limite: 07.11.2017Programa “Direitos, Igualdade e Cidadania” 2014-2020 - Restricted call for proposals for public authorities on preventing and combating racism, xenophobia and other forms of intolerance

Programa “Direitos, Igualdade e Cidadania” 2014-2020 - Prevent and combat racism, xenophobia and other forms of intolerance. Data limite: 07.11.2017Programa “Direitos, Igualdade e Cidadania” 2014-2020 - Prevent and combat racism, xenophobia and other forms of intolerance

Programa “Direitos, Igualdade e Cidadania” 2014-2020 - Prevent and combat gender-based violence and violence against children. Data limite: 14.11.2017Programa “Direitos, Igualdade e Cidadania” 2014-2020 - Prevent and combat gender-based violence and violence against children

Programa “Direitos, Igualdade e Cidadania” 2014-2020 - Support national or transnational projects on non-discrimination and Roma integration. Data limite: 09.11.2017Programa “Direitos, Igualdade e Cidadania” 2014-2020 - Support national or transnational projects on non-discrimination and Roma integration

Programa “Direitos, Igualdade e Cidadania” 2014-2020 - Restricted call for proposals to address gender gaps over the life-cycle. Data limite: 22.02.2018Programa “Direitos, Igualdade e Cidadania” 2014-2020 - Restricted call for proposals to address gender gaps over the life-cycle

REC-RDAT-TRAI-AG-2017: Ensure the highest level of protection of privacy and personal data. Data limite: 11.01.2018Programa “Direitos, Igualdade e Cidadania” 2014-2020

VP/2017/014: REC programme - Establishment of four-year Framework Partnership Agreements to support European networks active in the area of rights of persons with disabilities & Operating grants for 2018. Data limite: 22.09.2017DG_EMPL_VP_2017_014

SRIAS e UMa parceiras na promoção da Igualdade de GéneroProtocolo celebrado a 8 de março visa sensibilizar e disseminar valores junto da comunidade estudantil

Compromissos no combate à violência domésticaRubina Leal reuniu-se com Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Mulheres representam 66% da população empregada e com licenciatura na RAMA Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rubina Leal, participou na manhã de quinta-feira, 3 de dezembro, na abertura do workshop ‘Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação’, no auditório da referida secretaria regional.

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