Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.
Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Portaria 910/2022Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da Madeira
Portaria 233/2022Regulamentação do procedimento concursal
Acórdão STJ 1/2021Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
DLR 5/2021/MCarreira especial de vigilante da natureza
Portaria 12-A/2021Regulamentação do procedimento concursal
Lei 72/2020Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e alteração do Código do Procedimento Administrativo
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 118/2019Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária
Lei 117/2019Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
Portaria 125-A/2019Regulamenta a tramitação do procedimento concursal
Parecer PGR 35/2017Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
DL 15/2019Procedimento de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido
DL 5/2019Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água
Despacho 335/2018Despacho de delegação no âmbito de procedimento de contratação pública
DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Lei 55/2018Recrutamento dos médicos especialistas
DLR 15/2018/MCarreira especial de técnico de espaços verdes
DLR 17/2018/MCarreira especial de sapador florestal da RAM
DL 60/2018Simplificação de procedimentos administrativos de atividades de investigação e desenvolvimento
Pendência de procedimentoPendência de procedimento para preenchimento de cargo dirigente
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Pareceres para o recrutamento de trabalhadoresAlcance interpretativo do artigo 19.º, n.º 3, alínea g) da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro
Recrutamento de trabalhadorProcedimento concursal para recrutamento de trabalhador por autarquia local
Regulamentos administrativosRegulamentos administrativos a emanar de órgãos de governo da Região Autónoma da Madeira face ao Novo Código do Procedimento Administrativo
Código do Procedimento Administrativo 04 a 07/12/2017Código do Procedimento Administrativo
O Novo Código dos Contratos Públicos e os Códigos do Procedimento Administrativo e do Processo nos Tribunais Administrativos - 26 e 27/6/2017O Novo Código dos Contratos Públicos e os Códigos do Procedimento Administrativo e do Processo nos Tribunais Administrativos
Parecer PGR 19/2016Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Parecer PGR 37/2014Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
Parecer PGR 27/2016Obras a realizar na estrutura de contenção
Fundos de maneioProcedimentos de atribuição, utilização, reconstituição e restituição dos Fundos de Maneio e respetiva comunicação à DROT
Pág. 1 de 11
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados