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Circular 1/2022/DRAPMA
Procedimentos a adotar aquando da admissão de trabalhadores sem vínculo de emprego público - Publicitação prévia obrigatória da necessidade de recrutamento na Bolsa de Emprego Público da RAM
Portaria 910/2022
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da Madeira
Portaria 233/2022
Regulamentação do procedimento concursal
Quinta Magnólia - Espaços Desportivos Gratuitos de 23 a 30 setembro
Campos grátis de 23 a 30 de setembro
Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020
Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020 - Declara a ilegalidade de normas do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
DLR 5/2021/M
Carreira especial de vigilante da natureza
Portaria 12-A/2021
Regulamentação do procedimento concursal
Lei 72/2020
Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e alteração do Código do Procedimento Administrativo
Declaração do estado de emergência
Declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Resolução da ALRAM 41/2020/M
Regulamento de Gestão do Desempenho na ALRAM
Regimento da Assembleia da República
Regimento da Assembleia da República
Declaração do estado de emergência
Declaração do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Despacho conjunto 32/2020
Medidas de prevenção e contenção da disseminação da infeção do COVID 19, destinadas aos organismos da administração regional
Acórdão STA 2/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
DL 170/2019
Alteração ao Código dos Contratos Públicos e ao DL 111/2012
ALRAM
Assembleia Legislativa da Madeira
Mapa Oficial 9-A/2019
Resultado da eleição e relação dos deputados eleitos para a Assembleia da República
Mapa Oficial 1/2019
Resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia Legislativa da RAM
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 118/2019
Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária
Lei 117/2019
Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
Mapa Oficial 8/2019
Eleição para a Assembleia da República
Decreto do Presidente da República 42-A/2019
Fixa a data para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Portaria 125-A/2019
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal
Parecer PGR 35/2017
Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
DL 15/2019
Procedimento de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido
DL 5/2019
Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água
Despacho 335/2018
Despacho de delegação no âmbito de procedimento de contratação pública
DL 120/2018
Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
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