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Acórdão STJ 1/2021
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
Parecer PGR 25/2020
Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar
Resolução 301/2019
Criada de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
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Alteração dos regimes de tramitação eletrónica dos processos nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais
Parecer PGR 5/2017
Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
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Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Parecer PGR 37/2014
Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
ARAE
Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
GTGII Grupo de Trabalho para a Gestão Integrada da Informação
Grupo de Trabalho criado pelo Despacho do Exmo. Sr. Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública n.º 19/2016, de 17 de maio, para estudo, conceção e implementação de um modelo integrado de gestão da informação para a Administração Pública Regional.
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Portaria 114/2008
Regulamentação da tramitação electrónica dos processos judiciais
Bombeiros
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
DL 272/2001
Transferência de competência decisória em determinados processos de jurisdição voluntária para o Ministério Público e as conservatórias do registo civil
Requerimento de pagamento voluntário de coima
Minuta
Circular nº 3/ORÇ/2011
Transição automática de processos de despesa de 2010 para o orçamento de 2011
Circular nº 2/ORÇ/2010
Transição automática de processos de 2009 para o orçamento de 2010
Circular nº 2/ORÇ/2008
Transição automática de processos de 2007 para o orçamento de 2008
Circular nº 2/ORÇ/2007
Transição automática de processos de 2006 para o orçamento de 2007
Circular nº 9/ORÇ/2006
Formalidades na instrução de processos de despesa
Circular nº 3/ORÇ/2003
Transição de processos de 2002 para o orçamento de 2003
Formação: Ação Disciplinar - enquadramento e algumas noções práticas
Decorreu entre os dias 24 e 28 de outubro, no auditório da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, uma ação de formação sobre Ação Disciplinar - enquadramento e algumas noções práticas, dinamizada pelos Dr. Manuel Garrinhas e Dr. Daniel Oliveira da IGEC – Inspeção Geral de Educação e Ciência, destinada aos elementos da Inspeção Regional de Educação.
Ofício Circular N.º 115 de 10 de agosto de 2022
Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário) - Horário comum de trabalho - Encontros de Delegados
Ofício Circular N.º 114 de 10 de agosto de 2022
Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário) - Horário comum de trabalho - Encontros de Delegados.
Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Ensino Secundário da RAM
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
A Importância da Vinculação na Orientação Educativa/Tutoria
Atividade formativa destinada a professores de todos os grupos de recrutamento.
Ofício Circular N.º 087 de 10 de agosto de 2021
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EMAI - Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva
Em cada escola é constituída uma Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI).
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