Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Acórdão STJ 1/2021Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
Resolução 301/2019Criada de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
DL 6/2019Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Portaria 267/2018Alteração dos regimes de tramitação eletrónica dos processos nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais
Parecer PGR 19/2016Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Parecer PGR 37/2014Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
GTGII Grupo de Trabalho para a Gestão Integrada da InformaçãoGrupo de Trabalho criado pelo Despacho do Exmo. Sr. Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública n.º 19/2016, de 17 de maio, para estudo, conceção e implementação de um modelo integrado de gestão da informação para a Administração Pública Regional.
Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Portaria 114/2008Regulamentação da tramitação electrónica dos processos judiciais
DL 272/2001Transferência de competência decisória em determinados processos de jurisdição voluntária para o Ministério Público e as conservatórias do registo civil
Requerimento de pagamento voluntário de coimaMinuta
Circular nº 3/ORÇ/2011Transição automática de processos de despesa de 2010 para o orçamento de 2011
Circular nº 2/ORÇ/2010Transição automática de processos de 2009 para o orçamento de 2010
Circular nº 2/ORÇ/2008Transição automática de processos de 2007 para o orçamento de 2008
Circular nº 2/ORÇ/2007Transição automática de processos de 2006 para o orçamento de 2007
Circular nº 9/ORÇ/2006Formalidades na instrução de processos de despesa
Circular nº 3/ORÇ/2003Transição de processos de 2002 para o orçamento de 2003
A Importância da Vinculação na Orientação Educativa/TutoriaAtividade formativa destinada a professores de todos os grupos de recrutamento.
Ofício Circular n.º 49Processos individuais dos docentes dos QZP em mobilidade
2019/01/14 ‒ Decreto-Lei n.º 6/2019, de 14 de janeiro[ Altera a LTFP, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados ]
Onde estamosA equipa é composta por profissionais de áreas sociais diversas, nomeadamente, de Serviço Social, Sociologia, Investigação Social Aplicada, Política Social, Educação Social e Ciências Sociais, a exercer funções em diversos serviços da Direção Regional de Educação.
Ofício Circular n.º 21Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações
Pacheco. J. (coord) (2015).Relatório final do Projeto de investigação: Impactos e efeitos da Avaliação Externa das Escolas do Ensino não Superior Coordenadas e processos de um projeto de investigação. (2015).Relatório final do Projeto de investigação: Impactos e efeitos da Avaliação Externa das Escolas do Ensino não Superior Coordenadas e processos de um projeto de investigação.
Fialho I. (2012). Relatórios internacionais e europeus, um olhar sobre a Avaliação Externa de Escolas em Portugal in Seminário Avaliação Externa de Escolas: Princípios, Processos e Efeitos. Faculdade de Psicologia eFialho I. (2012). Relatórios internacionais e europeus, um olhar sobre a Avaliação Externa de Escolas em Portugal in Seminário Avaliação Externa de Escolas: Princípios, Processos e Efeitos. Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação do Porto. Porto
Boletim informativo março/abril – 2016Corporiza a legislação publicitada no mês de março/abril, os ofícios circulares dos diversos serviços da SRE, informações mais relevantes da Inspeção-Geral da Educação e Ciência - IGEC e os projetos em implementação na IRE com particular enfoque para o projetos Condições de Funcionamento do Ano Letivo, Processos Disciplinares e de Inquérito, Organização e Tempo de Trabalho e Administração geral.
Boletim informativo janeiro/fevereiro – 2016Corporiza a legislação publicitada no mês de janeiro/fevereiro, os ofícios circulares dos diversos serviços da SRE, informações mais relevantes da Inspeção-Geral da Educação e Ciência - IGEC e os projetos em implementação na IRE com particular enfoque para o projetos - Condições de Funcionamento do Ano Letivo, Processos Disciplinares e de Inquérito.
Boletim informativo novembro/dezembro – 2015Corporiza a legislação publicitada no mês de novembro/dezembro, os ofícios circulares dos diversos serviços da SRE, informações mais relevantes da Inspeção-Geral da Educação e Ciência - IGEC e os projetos em implementação na IRE com particular enfoque para o projetos - Condições de Funcionamento do Ano Letivo, Processos Disciplinares e de Inquérito.
Ofício Circular n.º 20Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa Conselho Executivo/Diretor - 2014/2018 - Aditamento
Ofício Circular n.º 17Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Diretor - 2014/2018
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.