Este site utiliza cookies para uma melhor experiência de navegação. Ao navegar está a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre a nossa política de cookies aqui.

Pesquisar

Governo Regional SIMplifica relação dos cidadãos aos serviçosSIMplifica. Uma forma de simplificar a identificação do que for implementado pelo Executivo Regional no âmbito do Programa de Modernização Administrativa, materializadas em primeira linha no portal de serviços públicos eletrónicos, hoje apresentado.

ModernizaçãoRegião vai ter Provedor da Administração Pública

DL 102/2018Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento

Portugal formaliza hoje entrada no grupo de países mais avançados no governo eletrónicoPortugal entra hoje no grupo D9, grupo dos países mais avançados em termos de governo digital, numa cerimónia que decorre em Israel com a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

Portaria 423/2018Suplemento de isenção de horário de trabalho

Parecer PGR 41/2017Possibilidade legal de uma instituição de ensino superior criar uma régia cooperativa

DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada

MODRAM MODRAM – APR 2.0: Modernização Administrativa da RAM

Lei 112/2017Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários

Parecer PGR 2/2017Alteração - regime orgânica - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Despachos de Nomeação das Comissões Técnicas do PMADespachos de Nomeação das Comissões Técnicas do Programa de Modernização Administrativa

Programa de Modernização AdministrativaPrograma de Modernização Administrativa da Administração Pública Regional da Região Autónoma da Madeira - APR 2.0.

Parecer PGR 33/2016Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento

GTPMAGrupo de Trabalho do Programa de Modernização Administrativa da Administração Regional da Região Autónoma da Madeira

GTPMADespacho de alteração dos Representantes do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa (GTPMA) - 10/1/2017

.: ÂMBITO DE ATUAÇÃOA DRAPMA é a entidade responsável pela definição de políticas estratégicas no âmbito da modernização e simplificação administrativa da RAM.

DRAJOrgânica da Direção Regional da Administração da Justiça

GTPMADespacho de alteração dos Representantes do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa (GTPMA) - 17/3/2016

DRE - EducaçãoOrgânica da Direção Regional de Educação Altera a orgânica da Secretaria Regional de Educação

DRIGOrgânica da Direção Regional de Inovação e Gestão

GTPMADespacho de Nomeação dos Representantes do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa (GTPMA) - 20/1/2016

GTPMA Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa Grupo de Trabalho criado pelo Despacho do Exmo. Sr. Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública n.º 23/2016, de 20 de janeiro, incumbido de elaborar o Programa de Modernização Administrativa.

GTPMADespacho de criação do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa da Administração Regional da Região Autónoma da Madeira(GTPMA) - 19/1/2016

Ofício Circular n.º 744/2015Inventariação de Licenças/autorizações concedidas pelos serviços da administração regional

DRAPMAOrgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa

PGROrgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira

DL 166/2014Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

Portaria 8-A/2014Programa de rescisões por mútuo acordo

Programa de Rescisões de Mutuo AcordoPrograma de Rescisões de Mutuo Acordo - PRMA

Pág. 1 de 11

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados