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Parecer PGR 35/2017Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
DL 2/2011Programa SIMPLEGIS - Alteração da forma de aprovação e do local de publicação de determinados actos
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DL 97/2001Carreiras e funções específicas do pessoal de informática
Circular nº 6/ORÇ/2005Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de familia com referência ao ano de 2006
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Provas de Aferição do Ensino Básico - 2022 - Resultados NacionaisProvas de Aferição do Ensino Básico 2022-Resultados Nacionais - Relatório IAVE
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Lista de candidatos aprovados e excluídos na entrevista profissional de seleção para a carreira de Assistente Técnico (ref. B)Sete postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 889/2021)
Nova lista de candidatos aprovados e excluídos a procedimento concursal para assistente técnico (ref. A)Sete postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 889/2021)
Ofício Circular N.º 058 de 20 de abril de 2022Funcionamento das escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
Ofício Circular N.º 048 de 25 de março de 2022lnscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2022.
Exames Nacionais 2022Inscrições e datas de realização
Procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 1102/2021Procedimento concursal para o preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, dos mapas de pessoal das Escolas Básicas e Secundárias da rede pública da Região Autónoma da Madeira – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 3 e 14 de janeiro de 2022.
Avaliação Externa - Provas e ExamesLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Nova lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de conhecimentos – Economia ou GestãoSeis postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 759/2020)
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Portaria n.º 325/2021. de 17 de junho - Procede à aprovação dos Estatutos e da organização interna do Instituto da Administração da Saúde, IP-RAMProcede à aprovação dos Estatutos e da organização interna do Instituto da Administração da Saúde, IP-RAM
Portaria n.º 328/2021, de 17 de junho - Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicasAprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 19/2021/M, de 15 de junho - Aprova a Conta da RAM referente ao ano de 2019 Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2019
Ofício Circular N.º 063 de 14 de junho de 2021Reunião IAVE/JNE com as Escolas da RAM 2021 - Provas e Exames do Ensino Secundário.
Ofício Circular N.º 058 de 09 de junho de 2021Plano Regional de Educação Rodoviária 2020/2021 - Final Regional da Prova de Orientação Rodoviária - Dia 17 de junho de 2021.
Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de conhecimentos – Ciências de EducaçãoUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 758/2020)
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Provas de equivalência à frequência: - Perguntas Frequentes (FAQ's) do Ensino BásicoAno letivo 2020/2021
Ofício Circular N.º 024 de 23 de março de 2021Inscrições Provas e Exames - Conclusão Ensino Básico e Secundário/Acesso ao Ensino Superior 2021, Vias ou Ofertas de Qualificação Nível Básico e Secundário: Cursos Educação Formação (CEF); Cursos Vocacionais (CV); Cursos Profissionais (CP); Cursos Sistema Aprendizagem (SA-IEFP); Cursos Ensino Recorrente; Cursos Educação Formação Adultos (EFA); Processos RVCC; Vias de Conclusão DL n.º 357/2007, de 29 de Outubro.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 820/2020Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, da Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
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