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Parecer PGR 35/2017
Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
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Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
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Adapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
DL 97/2001
Carreiras e funções específicas do pessoal de informática
Circular nº 6/ORÇ/2005
Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de familia com referência ao ano de 2006
Votem no vídeo da aluna Francisca Gomes, da EB23 do Caniço, representante da RAM no Concurso Nacional de Leitura 2023
O vídeo da aluna Francisca Ribeiro Gomes está entre os 10 melhores vídeos a concurso e encontra-se disponível para votação do público.
Ofício Circular N.º 065 de 14 de abril de 2023
Funcionamento das Escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
Ofício Circular N.º 063 de 4 de abril de 2023
Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/Acesso ao Ensino Superior em 2O23. Vias ou Ofertas de Qualificação de Nível Básico e Secundário: - Cursos de Educação e Formação (CEF); - Cursos Vocacionais (CV); -Cursos Profissionais (CP); - Cursos do Sistema de Aprendizagem (SA-IEFP); - Cursos do Ensino Recorrente; - Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); - Processos de RVCC;- Vias de Conclusão do Decreto-Lei n.º 357 /2007, de 29 de
Programa Provas Dadas
Apoio à deslocação de jovens estudantes para participar em iniciativas e concursos nacionais, europeus ou internacionais.
Provas de Aferição do Ensino Básico - 2022 - Resultados Nacionais
Provas de Aferição do Ensino Básico 2022-Resultados Nacionais - Relatório IAVE
Provas Dadas
Programa de apoio à deslocação de estudantes para participação em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Lista de candidatos aprovados e excluídos na entrevista profissional de seleção para a carreira de Assistente Técnico (ref. A)
Sete postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 889/2021)
Lista de candidatos aprovados e excluídos na entrevista profissional de seleção para a carreira de Assistente Técnico (ref. B)
Sete postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 889/2021)
Nova lista de candidatos aprovados e excluídos a procedimento concursal para assistente técnico (ref. A)
Sete postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 889/2021)
Ofício Circular N.º 058 de 20 de abril de 2022
Funcionamento das escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
Ofício Circular N.º 048 de 25 de março de 2022
lnscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2022.
Exames Nacionais 2022
Inscrições e datas de realização
Procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 1102/2021
Procedimento concursal para o preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, dos mapas de pessoal das Escolas Básicas e Secundárias da rede pública da Região Autónoma da Madeira – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 3 e 14 de janeiro de 2022.
Avaliação Externa - Provas e Exames
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Nova lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de conhecimentos – Economia ou Gestão
Seis postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 759/2020)
Nova Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de conhecimentos – Ciências da Educação
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 758/2020)
Portaria n.º 325/2021. de 17 de junho - Procede à aprovação dos Estatutos e da organização interna do Instituto da Administração da Saúde, IP-RAM
Procede à aprovação dos Estatutos e da organização interna do Instituto da Administração da Saúde, IP-RAM
Portaria n.º 328/2021, de 17 de junho - Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 19/2021/M, de 15 de junho - Aprova a Conta da RAM referente ao ano de 2019
Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2019
Ofício Circular N.º 063 de 14 de junho de 2021
Reunião IAVE/JNE com as Escolas da RAM 2021 - Provas e Exames do Ensino Secundário.
Ofício Circular N.º 058 de 09 de junho de 2021
Plano Regional de Educação Rodoviária 2020/2021 - Final Regional da Prova de Orientação Rodoviária - Dia 17 de junho de 2021.
Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de conhecimentos – Ciências de Educação
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