Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.
Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
DRR 4/2023/MAdapta o Decreto-Lei 190/96, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública
Circular 1/2022/DRAPMAProcedimentos a adotar aquando da admissão de trabalhadores sem vínculo de emprego público - Publicitação prévia obrigatória da necessidade de recrutamento na Bolsa de Emprego Público da RAM
DL 84-F/2022Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
Portaria 910/2022Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da Madeira
ACT 23/2022Acordo coletivo de trabalho 23/2022 - Junta de Freguesia de Gaula - STAL
Portaria 233/2022Regulamentação do procedimento concursal
DL 51/2022Medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
Lei 1/2022Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempoPossibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
DL 109-A/2021Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
Despacho 485/2021Pagamentos pela prestação de serviços de formação e educação, consultadoria e pareceres técnicos de trabalhadores afetos à Administração Pública Regional
DL 93/2021Suplemento de penosidade e insalubridade
Interrupção do gozo das fériasInterrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho
Emissão / Renovação de Certificados ODSEmissão / Renovação de Certificados para o reconhecimento como técnico qualificado em refrigeração, ar condicionado, bombas de calor, sistemas fixos de proteção contra incêndios e/ou extintores
PRIAV-RAM - Programa de incentivo ao abate de veículos na RAMApoio ao abate de veículos em fim de vida e aquisição de veículos mais eficientes energeticamente e amigos do ambiente.
Lei 11/2021Suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho
DL 10/2021Atualização da base remuneratória da Administração Pública
ACT - Carreira especial de informática - SESARAMAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores da carreira especial de informática do SESARAM
DL 4/2021Alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
Acórdão STA 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
DL 40/2020Programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior
COVID-19 - Alterações ao DL 10-A/2020 - TeletrabalhoAlteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
COVID-19 - DesconfinamentoImplementação de medidas de desconfinamento
DL 14-D/2020Proteção na parentalidade, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente
Balanços de Atividade da Formação ProfissionalBalanço de Atividades de Formação Profissional
DL 10-B/2020Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
AE - Técnicos Superiores de Saúde - SESARAMAcordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Saúde do SESARAM
SREOrgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados