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DL 126/2019Implementação de projetos experimentais desenvolvidos com recurso ao mecanismo do «direito ao desafio»
Parecer PGR 25/2018Dispensa de prestação de serviço docente
DL 102/2018Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
SREEstrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
SIADAPSistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública
DL 75/2008Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
DLR 26/2001/MOrganização e gestão curricular do ensino básico
Projeto de Portaria que estabelece as tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de LobosPublicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
Plano de Recuperação e Resiliência da Região Autónoma da Madeira (PRR-RAM)Resolução n.º 1027/2021, para assegurar o enquadramento na Dimensão da Transição Digital da RAM
Lei n.º 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos.
Governo vai manter política de investimentoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu esta sexta-feira, no Curral das Freiras, que “o Governo Regional vai manter, como até aqui, o grande investimento público na Região”, lembrando as principais intervenções executada e em curso no concelho de Câmara de Lobos e naquela freguesia em particular.
“Autonomia não se esgotou no passado”O vice-presidente do Governo Regional disse esta quarta-feira que “a Autonomia não se esgotou no passado”. Pedro Calado, que falava na Sessão Solene, comemorativa dos 511 anos da Cidade do Funchal, alertou para as novas ameaças.
Workshop "Mitos em Segurança dos Alimentos/HACCP e Flexibilidade Associada"Informação
Projeto Civitas DestinationsVisita de Especialistas de Mobilidade e Transporte da União Europeia, no âmbito do CIVITAS
Circular nº 4/ORÇ/2007Admissão e Contratação em 2007
Fernanda Cardoso participa na III Conferência da MacaronésiaNo âmbito do Projeto INTEGRA, teve lugar a 18 de janeiro de 2023 a III Conferência da Macaronésia
2023/01/19 ‒ Avaliação por Ponderação Curricular - critérios[ Despacho n.º 1/2023 da DRE, que divulga os critérios aplicáveis à Avaliação por Ponderação Curricular ]
DRAAC participa na reunião do ICG-ML da OSPARLixo-Marinho
Proteção Civil chega a 11 880 alunos através do Projeto “Eu Sei Proteger”Este projeto teve como objetivo comunicar à população escolar, com idades compreendidas entre os 12 e os 18 anos, as diversas medidas de autoproteção que devem ser tomadas em situações diversas de risco, promovendo uma cultura de segurança.
Ofício Circular N.º 005 de 03 de janeiro de 2023Reunião para apresentação do projeto da cerimónia de abertura da Festa do Desporto Escolar
Jornadas de apresentação de projetos aprovados com o Senegal Decorreu em Dakar, a 13 e 14 de dezembro de 2022, as Jornadas de apresentação de projetos aprovados com o Senegal, no âmbito do projeto Hexagone
Jornadas de apresentação de projetos aprovados com a Mauritânia No âmbito do projeto HEXAGONE, decorreu em Nuakchot, no dia 15 de dezembro de 2022, as Jornadas de apresentação de projetos aprovados com a Mauritânia
Melhoria da qualidade das águas balneares e costeiras da MacaronésiaProjeto ABACO (MAC/4.6c/324)
Programa Madeira 14-20Projeto cofinanciado / FEDER
LIXO-MARINHOLimpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulação
Reunião Anual do Projeto MITIMAC - Mitigação das Alterações ClimáticasProjeto MITIMAC
Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiroA Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
Oficina de Formação «RECREIO VIVO – Como criar espaços de jogo e brincadeira livre na Escola»Atividade formativa destinada a professores dos grupos de recrutamento 100; 100 EE; 110;110 E.E; 140; 150;160; Psicólogos; Psicomotricistas; Técnicos de Reabilitação Psicomotora e Terapeutas.
Ensino ProfissionalM1420-09-5571-FSE-000058 - R2
Centros QualificaM1420-09-5470-FSE-000021 - R3
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