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DL 126/2019
Implementação de projetos experimentais desenvolvidos com recurso ao mecanismo do «direito ao desafio»
Parecer PGR 25/2018
Dispensa de prestação de serviço docente
DL 102/2018
Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
SRE
Estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
SIADAP
Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública
DL 75/2008
Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
DLR 26/2001/M
Organização e gestão curricular do ensino básico
Governo vai manter política de investimento
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu esta sexta-feira, no Curral das Freiras, que “o Governo Regional vai manter, como até aqui, o grande investimento público na Região”, lembrando as principais intervenções executada e em curso no concelho de Câmara de Lobos e naquela freguesia em particular.
“Autonomia não se esgotou no passado”
O vice-presidente do Governo Regional disse esta quarta-feira que “a Autonomia não se esgotou no passado”. Pedro Calado, que falava na Sessão Solene, comemorativa dos 511 anos da Cidade do Funchal, alertou para as novas ameaças.
Workshop "Mitos em Segurança dos Alimentos/HACCP e Flexibilidade Associada"
Informação
Projeto Civitas Destinations
Visita de Especialistas de Mobilidade e Transporte da União Europeia, no âmbito do CIVITAS
Circular nº 4/ORÇ/2007
Admissão e Contratação em 2007
Programa Madeira 14-20
Projetos cofinanciados / FEDER / FSE
Reunião de Coordenação do Projeto HEXAGONE
Reunião de Coordenação teve lugar a 11 de dezembro de 2019 nos Açores (Ponta Delgada)
Ofício Circular N.º 174 de 09 de dezembro de 2019
Projeto de lnvestigação Geração Cordão na RAM
Ofício Circular N.º 173 de 06 de dezembro de 2019
Mobilidade sustentável nas Escolas
Projeto Manuais Escolares Digitais - Programa RTP "Interesse Público"
Projeto Manuais Escolares Digitais em debate no Programa da RTP Madeira "Interesse Público".
Aprendizagem por Projetos na Educação de Infância
Estão abertas as inscrições para a formação "Aprendizagem por Projetos na Educação de Infância", destinada aos educadores de infância,que se realizará entre os meses de janeiro a março de 2020.
“Projeto Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos – ESPR” no STFP
Sessões de sensibilização e esclarecimento com os diferentes grupos de formandos acerca do “Projeto Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos – ESPR”
Robot City está a chegar...
Projeto Internacional no âmbito da robótica
Ofício Circular N.º 156 de 28 de outubro de 2019
Reunião de preparação de projetos: docentes responsáveis pela Atividade de Expressão Plástica nas ETI's- 2019/2020
Divulgação dos resultados do projeto ReTraVaSSEV
Programa Erasmus+
EntreArte, uma entrada para a arte
Espaço artístico da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 143 de 14 de outubro de 2019
Reunião no âmbito do projeto da Convivialidade Escolar
Curso de Financiamento de Organizações e Projetos Culturais
Enquadramento • tipologias de financiamento • estratégias para a angariação de financiamentos [fundraising] • apoios chave • apoios institucionais • apoios à divulgação • receitas próprias • dossiê de apoios e patrocínios • portais e plataformas disponíveis.
Ofício Circular N.º 134 de 14 de outubro de 2019
Projeto Baú de Leitura - reunião geral - dia 30 de outubro 2019
Ofício Circular N.º 131 de 25 de setembro de 2019
Entrega de prémios "Escola Amiga da Criança"
Formação "A Avaliação do Desempenho Docente nas Dinâmicas das Organizações Escolares"
Os documentos aqui publicitados, com a anuência dos respetivos autores, foram elaborados no âmbito da matéria procedimental ao nível da avaliação de desempenho e dos seus efeitos legais (ECD e Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro).
Ofício Circular N.º 125 de 19 de setembro de 2019
Projeto do Desporto Escolar
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000501
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida"
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