Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais
Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
DL 126/2019
Implementação de projetos experimentais desenvolvidos com recurso ao mecanismo do «direito ao desafio»
Parecer PGR 25/2018
Dispensa de prestação de serviço docente
DL 102/2018
Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
SRE
Estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
SIADAP
Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública
DL 75/2008
Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
DLR 26/2001/M
Organização e gestão curricular do ensino básico
Projeto de Portaria que estabelece as tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de Lobos
Publicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
Plano de Recuperação e Resiliência da Região Autónoma da Madeira (PRR-RAM)
Resolução n.º 1027/2021, para assegurar o enquadramento na Dimensão da Transição Digital da RAM
Lei n.º 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos.
Governo vai manter política de investimento
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu esta sexta-feira, no Curral das Freiras, que “o Governo Regional vai manter, como até aqui, o grande investimento público na Região”, lembrando as principais intervenções executada e em curso no concelho de Câmara de Lobos e naquela freguesia em particular.
“Autonomia não se esgotou no passado”
O vice-presidente do Governo Regional disse esta quarta-feira que “a Autonomia não se esgotou no passado”. Pedro Calado, que falava na Sessão Solene, comemorativa dos 511 anos da Cidade do Funchal, alertou para as novas ameaças.
Workshop "Mitos em Segurança dos Alimentos/HACCP e Flexibilidade Associada"
Informação
Projeto Civitas Destinations
Visita de Especialistas de Mobilidade e Transporte da União Europeia, no âmbito do CIVITAS
Circular nº 4/ORÇ/2007
Admissão e Contratação em 2007
Fernanda Cardoso participa na III Conferência da Macaronésia
No âmbito do Projeto INTEGRA, teve lugar a 18 de janeiro de 2023 a III Conferência da Macaronésia
2023/01/19 ‒ Avaliação por Ponderação Curricular - critérios
[ Despacho n.º 1/2023 da DRE, que divulga os critérios aplicáveis à Avaliação por Ponderação Curricular ]
DRAAC participa na reunião do ICG-ML da OSPAR
Lixo-Marinho
Proteção Civil chega a 11 880 alunos através do Projeto “Eu Sei Proteger”
Este projeto teve como objetivo comunicar à população escolar, com idades compreendidas entre os 12 e os 18 anos, as diversas medidas de autoproteção que devem ser tomadas em situações diversas de risco, promovendo uma cultura de segurança.
Ofício Circular N.º 005 de 03 de janeiro de 2023
Reunião para apresentação do projeto da cerimónia de abertura da Festa do Desporto Escolar
Jornadas de apresentação de projetos aprovados com o Senegal
Decorreu em Dakar, a 13 e 14 de dezembro de 2022, as Jornadas de apresentação de projetos aprovados com o Senegal, no âmbito do projeto Hexagone
Jornadas de apresentação de projetos aprovados com a Mauritânia
No âmbito do projeto HEXAGONE, decorreu em Nuakchot, no dia 15 de dezembro de 2022, as Jornadas de apresentação de projetos aprovados com a Mauritânia
Melhoria da qualidade das águas balneares e costeiras da Macaronésia
Projeto ABACO (MAC/4.6c/324)
Programa Madeira 14-20
Projeto cofinanciado / FEDER
LIXO-MARINHO
Limpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulação
Reunião Anual do Projeto MITIMAC - Mitigação das Alterações Climáticas
Projeto MITIMAC
Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiro
A Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
Oficina de Formação «RECREIO VIVO – Como criar espaços de jogo e brincadeira livre na Escola»
Atividade formativa destinada a professores dos grupos de recrutamento 100; 100 EE; 110;110 E.E; 140; 150;160; Psicólogos; Psicomotricistas; Técnicos de Reabilitação Psicomotora e Terapeutas.
Ensino Profissional
M1420-09-5571-FSE-000058 - R2
Centros Qualifica
M1420-09-5470-FSE-000021 - R3
Pág. 1 de 16
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados