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Vice-presidente formalizou entrega de dez novos veículos elétricos
Administração Pública Regional tem vindo a renovar a frota com uma progressiva substituição de veículos convencionais por elétricos.
Inspeção Ambiental - 2022
Inspeção Ambiental recebeu 142 reclamações e fez 962 fiscalizações
O que é uma contraordenação ambiental?
Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação
Normas de qualidade ambiental no domínio da política da água
Decreto-Lei 218/2015, 7 de outubro
Consulta Pública “Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava”
Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava”
“Compliance Assurance" integrada no Projeto Comunitário IMPEL - WG4
Reunião da IMPEL (Rede da União Europeia para a Implementação e Aplicação do Direito Ambiental) - Gent 28 - 29 de setembro
Saúde investe na valorização dos Técnicos Superiores de Saúde Ambiental
Esta medida surge na sequência do descongelamento de carreiras dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, em prosseguimento à política do Governo Regional de revisão, valorização e enriquecimento das carreiras.
Eco-Escolas 2022-2023
O Eco-Escolas é um Programa Internacional da responsabilidade da Fundação para a Educação Ambiental, coordenado a nível Nacional pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) e a nível Regional pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DROTA) em parceira com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Direção Regional de Educação, destinado a todos os graus de ensino.
Programa Escola Azul
A Escola Azul é um Programa Internacional da responsabilidade da Fundação para a Educação Ambiental.
Encerrada: Consulta Pública: Sistema de Teleféricos e Parque Aventura de Curral das Freiras – Madeira
De 28 de fevereiro a 08 de abril de 2022
Ambiente à distância de um clique!
Disponível desde 30 de janeiro de 2022
Região à frente no desempenho ambiental
Índice de Qualidade Ambiental da RAM é o mais elevado do País
Valor da Taxa Ambiental Única
Portaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
Regime de Licenciamento Único Ambiental
Decreto-Lei n.º 75/2015
Avaliação Ambiental Estratégica
Decreto-Lei n.º 232/2007
Regime Jurídico da Avaliação do Impacte Ambiental
Decreto-Lei n.º 151-B/2013
Prevenção e Controlo Integrado da Poluição- PCIP
Plano de Inspeção Ambiental PCIP
Impugnação Administrativa à Declaração de Impacte Ambiental do projeto
“Requalificação da Frente Mar de São Vicente”
Sustentabilidade ambiental — educação e formação. Período de consulta: 18.06.2021 a 24.09.2021
Consulta Pública
Rotulagem energética de telemóveis e tábletes — informar os consumidores sobre o impacto ambiental. Período de consulta: 31.05.2021 a 23.08.2021
Consulta Pública
Sustentabilidade ambiental — educação e formação. Período de consulta: 13.04.2021 a 11.05.2021
Consulta Pública
Visita do navio Kraken à Madeira
No fim de semana passado, o Kraken, um navio de três mastros da Organização Não Governamental Wings of the Ocean (Asas do Oceano), chegou à Madeira, com o intuito de levar a cabo uma campanha ambiental com parceiros locais.
VISITA DO NAVIO KRAKEN À MADEIRA
No fim de semana passado, o Kraken, um navio de três mastros da Organização Não Governamental Wings of the Ocean (Asas do Oceano), chegou à Madeira, com o intuito de levar a cabo uma campanha ambiental com parceiros locais. Tendo saído de França em meados de fevereiro, este navio fez escalas técnicas em Palma de Maiorca, Cartagena e Gibraltar.
Crime ambiental - melhorar as regras da UE em matéria de proteção ambiental através do direito penal. Período de consulta: 08.02.2021 a 03.05.2021
Consulta Pública
Dia Mundia da Educação Ambiental
26 de janeiro
Rotulagem energética de telemóveis e tábletes — informar os consumidores sobre o impacto ambiental. Período de consulta: 23.12.2020 a 27.01.2021
Consulta Pública
Renovação da Licença Ambiental: Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra
De 14 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021
Dia Mundial da Qualidade - LREC
Dia Mundial da Qualidade - 25 Anos de Qualidade
Concurso Europe Calling 2019-2020 |Entrega de Prémios
O Centro de Juventude do Funchal recebeu hoje, os alunos vencedores da 1ª edição do concurso Europe Calling.
Susana Prada lamenta exclusão da Madeira em programa do Fundo Ambiental
O Ministério do Ambiente disponibilizou esta semana, através do Fundo Ambiental, uma verba de 4,5M de euros para tornar os edifícios mais sustentáveis, mas à qual podem aceder apenas os portugueses do continente, tendo os das regiões autónomas ficado impedidos de se candidatarem ao programa.
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