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Despacho 418/2022 - SRSAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
DLR 5/2022/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Provedor do Animal Precisa de uma informação? Quer fazer uma queixa? Já pode fazer no portal SIMplifica
Provedor da Administração PúblicaJá está disponível no portal SIMplifica o serviço de reclamação, queixa ou pedido ao Provedor da Administração Pública
Provedor da Administração Pública Regional Desde o dia 2 de dezembro é possível apresentar queixas e pedidos de esclarecimento ao Provedor da Administração Pública através do portal SIMplifica.
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
Despacho 308/2021Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
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DRPPILOrgânica da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade
DLR 12/2021/MProvedor do Animal na RAM
DRR 4/2021/MEstatuto do Provedor da Administração Pública Regional
DLR 6/2021/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Circular n.º 1/DRAPMA/2021Diretrizes gerais acerca do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Despacho 1/2021 - SRSAutoriza para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
DRAE - Assuntos EuropeusOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
DRR 28/2020/AOrgânica do XIII Governo Regional dos Açores
DRPAOrgânica da Direção Regional do Património
DRIOrgânica da Direção Regional de Informática
DRSOrgânica da Direção Regional da Saúde
DROTOrgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Despacho 228/2020 - DRPIAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPI
DRAPMAOrgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Suplemento de risco e penosidade da SREISuplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
DRETTOrgânica da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres
DRT - TurismoOrgânica da Direção Regional do Turismo
DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
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