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DLR 11/2022/MEstabelece como serviço público o acesso universal e gratuito ao Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
JORAMJornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
COMUNICADOFoi publicada no JORAM a Resolução do Governo Regional n.º 121/2020, de 19/03/2020, contendo todas as obrigações exigidas a todos as pessoas que neste momento se encontram na Região, por força da declaração de Estado de Emergência, declarado por S. Exª o Sr. Presidente da República, e que entrou em vigor na quinta-feira, dia 19/03/2020, às 00h00.
Vice-Presidente não teve intervenção na adjudicaçãoProcesso, que decorre desde 2016, é regular e transparente
AtribuiçõesAtribuições genéricas / Atribuições Estrutura Flexível
Contratos de Programa de Desenvolvimento DesportivoPublicados 5 contratos programa.
Contratos de Programa de Desenvolvimento DesportivoPublicado 1 contrato programa.
Resolução n.º 227/2021Governo Regional Louva os técnicos João Luís e Luís Olim.
Resolução n.º 228/2021Governo Regional Louva o atleta Énio Mendes.
PRAD 2019/2020Publicados 118 contratos programa de Desenvolvimento Desportivo relativos à época desportiva de 2019/2020.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2020/2021Consulte em anexo o PRAD 2020/2021
Resolução n.º 815/2020 Associação Cultural Desportiva e Recreativa São Martinho.
Resolução n.º 727/2020 Determina a livre prática de atividade física e desportiva do escalão sénior do setor federado....
Apoios concedidos às associações juvenis ou equiparadas no ano económico de 2019Aviso n.º 126/2020 e Declaração de Retificação n.º 17/2020 publicados no JORAM
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2019/2020Consulte em anexo o PRAD 2019/2020
Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 - JORAM 02/12/2019.
Apoios concedidos às associações juvenis ou equiparadas no ano económico de 2018Aviso n.º 361/2019, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira.
Reconversão Energética da Piscina do Porto SantoDespacho n.º 367/2017, da Presidência do Governo Regional da Madeira
Portaria n.º 609/2016, de 21 de dezembroFixa o valor das taxas pela emissão do licenciamento da pesca lúdica, nas diferentes modalidades, bem como o regime de isenção.
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