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Portaria 905/2023Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
ACT - Sociedades de DesenvolvimentoAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Lei 50/2018Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais
Lei Orgânica 2/2013Lei das Finanças das Regiões Autónomas
Lei 24/2012Lei-Quadro das Fundações
GZFMOrgânica do Gabinete da Zona Franca da Madeira
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Lei 19/2004Lei quadro de criação das polícias municipais
Institutos públicosLei quadro dos institutos públicos
Lei 30/84Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa
Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2023 a 2027Decreto Legislativo Regional n.º 28/2023/M, de 26 de julho que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2023 a 2026
“A Madeira precisa de vós”O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM
Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anosO Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.
Vice-presidente quer lobby político para defender o Centro Internacional de Negócios na União EuropeiaO Vice-presidente do Governo Regional esteve hoje presente na entrega de Prémios Ambientais da Zona Franca da Madeira, que decorreu no Caniçal e que premiou e distinguiu várias empresas. Na ocasião, Pedro Calado defendeu a importância de a Região criar um “lobby” político que defenda os interesses da ZFM em Bruxelas.
Madeira recebeu 68 Milhões de Euros do Centro Internacional de NegóciosVice-presidente do Governo Regional esteve presente, hoje, na Comissão Eventual de Inquérito da ALRAM sobre a concessão da Zona Franca da Madeira
QUAR 2021Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021.
"Defendam o que é nosso"O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, pediu hoje aos melhores alunos finalistas do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário de Machico para defenderem o Centro Internacional da Madeira (CINM).
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)Quadro de Avaliação e Responsabilização da Inspeção Regional de Finanças
Estudo para adquirir a totalidade da SDM deve ficar concluído até final de janeiroO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta manhã que o estudo para a aquisição da totalidade do capital social da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira – SDM e o modelo de gestão do CINM deverá ficar concluído até ao final deste mês.
Zona Franca da Madeira emprega 730 pessoas A Zona Franca e Industrial da Madeira, no Caniçal, emprega, neste momento, 730 pessoas, num universo de perto de três mil trabalhadores do Centro Internacional de Negócios, um número destacado, esta tarde, pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, à margem da visita às instalações da empresa Ilha Pneus.
Unidos pela defesa do Centro Internacional de NegóciosVice-presidente entregou prémios aos melhores alunos de Machico e filhos de trabalhadores da Zona Franca, a quem pediu para estarem atentos a esta matéria e a se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional
Governo critica “política destrutiva” contra a Zona Franca O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, denunciou esta tarde aquilo que classificou como “política destrutiva” contra o Centro Internacional de Negócios da Madeira. O governante, que falava na cerimónia de entrega de prémios de Mérito Ambiental da Zona Franca Industrial da Madeira, criticou aqueles que têm vindo a atacar a praça madeirense.
“Olhem o futuro com otimismo”Vice-Presidente do Governo Regional participou na cerimónia de entrega de Prémios Escolares Zona Franca Industrial 2017
Imprensa: "Diário de Notícias - Madeira", de 28.9.2023Título: "Vacinação Sazonal já está em curso"
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2023Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021DRAAC
LIXO-MARINHOLimpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulação
Albuquerque sublinha importância da Zona Franca para o PaísO Presidente do Governo Regional da Madeira participa em Lisboa num evento que visa dar a conhecer a Zona Franca da Madeira como Instrumento Eficaz de Internacionalização
Hora da Saúde e Proteção Civil: Campanha de Vacinação Sazonal - Gripe e COVID-19A Vacinação contra a Gripe é Sazonal, agora a Vacinação contra a COVID-19 também!
Limpeza de lixo-marinho costeiro em área de acumulaçãoLixo-Marinho 
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