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Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal

DL 63/2019Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento

Parecer PGR 35/2018Greve dos Enfermeiros

Parecer PGR 6/2019Greve dos Enfermeiros

Parecer PGR 30/2018Licitude e consequências da greve decretada pelo Sindicato Nacional dos Registos

Ofício-Circular n.º 1481/2017Recolha de informação em situação de greve

GREVESRecolha de informação em situação de greve

Alerta ARAE – Bicicleta Tilt 900 BTWIN - Referência: 2606266A12/00241/20 - 14/02/2020

Alerta ARAE – Cadeira de bebé para BicicletaComunicação DGC – Recolha de Produto

Alerta ARAE – Lanterna Frontal OnNight 410Comunicação DGC – Recolha de Produto

Alerta ARAE – Bóia de Bebé – Babyseat 7-15KG All Slot Blue, da marca “Nabaiji”Comunicação DGC – Recolha de Produto

Alerta ARAE – Mosquetão Rocky Screwgate da marca “Simond”A12/1207/19 - 01/08/2019

Alerta ARAE – Luvas de equitação castanhas “Fouganza”A12/1183/19 - 30/07/2019

Alerta ARAE – Campanha de Recolha de adaptadores de corrente USB selecionados da marca DuracellNotificação Rapex A12/0868/19 (04/06/2019)

Alerta ARAE - Campanha de Recolha de Certos e Determinados Adaptadores AC, de Ficha de Parede com Três Pinos – “Apple”Alerta

Alerta - Recolha Voluntária produtos do Fabricante Changzou Reliance medical hygiene products Co.Divulgação Geral - INFARMED

Alerta - Recolha voluntária de produtos cosméticos da marca PluralDivulgação Geral - INFARMED

Presidente escreveu a ministros pedindo reforço dos serviços mínimosAlbuquerque preocupado com greves do SEF e da Groundforce

Ofício Circular N.º 047 de 13 de maio de 2021Manuais Digitais: recolha dos Tablets para preparação do ano letivo 2021/2022

ARM lança nova campanha de sensibilização “Pega O Monstro”, com os 4 LitroServiço gratuito de recolha de resíduos verdes e monstros da ARM é disponibilizado nos 5 municípios aderentes à ARM, mediante pedido, através do contacto telefónico para a linha verde 800 910 500

ARM procede a alterações na recolha de resíduos durante a PáscoaPara além das alterações decorrentes da pandemia Covid-19, a ARM - Águas e Resíduos da Madeira informa, através de comunicado, que vai proceder a algumas alterações na recolha e recepção de resíduos durante esta Páscoa.

Ofício Circular n.º 3Pré aviso de greve

Ofício Circular n.º 55Pré-aviso de greve

Ofício Circular n.º 48Pré-Aviso de Greve - 27/09/2019

Extração de InertesEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Extração de Inertes.

Dia sem tréguas para o lixo-marinhoUma iniciativa conjunta entre a Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais e Centros de Mergulho, empresas Marítimo-turísticas e Escolas, no âmbito de uma recolha generalizada de Lixo-Marinho na RAM.

Ofício Circular n.º 10Pré-aviso de Greve

Ofício Circular n.º 6Pré-Aviso de Greve - FESAP

Ofício circular n.º 66Pré-aviso de greve do FENPROF, SINTAP, STFPRAM, FESAP

Adesão dos vigilantes à greve foi de 17% e não de 90%O IFCN volta a recordar que já foi apresentada uma proposta de carreira, que as partes já estiveram sentadas na mesma mesa de negociações e que o processo continua em sede de concertação social, algo que nunca aconteceu em território continental.

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