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Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
DL 63/2019
Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Parecer PGR 35/2018
Greve dos Enfermeiros
Parecer PGR 6/2019
Greve dos Enfermeiros
Parecer PGR 30/2018
Licitude e consequências da greve decretada pelo Sindicato Nacional dos Registos
Ofício-Circular n.º 1481/2017
Recolha de informação em situação de greve
GREVES
Recolha de informação em situação de greve
Alerta ARAE – Bicicleta Tilt 900 BTWIN - Referência: 2606266
A12/00241/20 - 14/02/2020
Alerta ARAE – Cadeira de bebé para Bicicleta
Comunicação DGC – Recolha de Produto
Alerta ARAE – Lanterna Frontal OnNight 410
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Alerta ARAE – Bóia de Bebé – Babyseat 7-15KG All Slot Blue, da marca “Nabaiji”
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Alerta ARAE – Mosquetão Rocky Screwgate da marca “Simond”
A12/1207/19 - 01/08/2019
Alerta ARAE – Luvas de equitação castanhas “Fouganza”
A12/1183/19 - 30/07/2019
Alerta ARAE – Campanha de Recolha de adaptadores de corrente USB selecionados da marca Duracell
Notificação Rapex A12/0868/19 (04/06/2019)
Alerta ARAE - Campanha de Recolha de Certos e Determinados Adaptadores AC, de Ficha de Parede com Três Pinos – “Apple”
Alerta
Alerta - Recolha Voluntária produtos do Fabricante Changzou Reliance medical hygiene products Co.
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Recolha voluntária de produtos cosméticos da marca Plural
Divulgação Geral - INFARMED
Recolha, tratamento e descarga de águas residuais urbanas no meio aquático
Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho
Estratégia MaRaM – Poluição Zero no Mar da RAM
3ª Campanha de Recolha de Resíduos nas Praias
Ofício Circular n.º 34/2022
Pré-Aviso de Greve
Ofício Circular N.º 076 de 11 de maio de 2022
Manuais Digitais: recolha dos equipamentos para a preparação do ano letivo 2022/2023
Newsletter Jurídica
5.ª Edição
Campanha de recolha de produtos fitofarmacêuticos obsoletos
De 22 de novembro até 12 de dezembro de 2021
Presidente escreveu a ministros pedindo reforço dos serviços mínimos
Albuquerque preocupado com greves do SEF e da Groundforce
Ofício Circular N.º 047 de 13 de maio de 2021
Manuais Digitais: recolha dos Tablets para preparação do ano letivo 2021/2022
ARM lança nova campanha de sensibilização “Pega O Monstro”, com os 4 Litro
Serviço gratuito de recolha de resíduos verdes e monstros da ARM é disponibilizado nos 5 municípios aderentes à ARM, mediante pedido, através do contacto telefónico para a linha verde 800 910 500
ARM procede a alterações na recolha de resíduos durante a Páscoa
Para além das alterações decorrentes da pandemia Covid-19, a ARM - Águas e Resíduos da Madeira informa, através de comunicado, que vai proceder a algumas alterações na recolha e recepção de resíduos durante esta Páscoa.
Ofício Circular n.º 3
Pré aviso de greve
Ofício Circular n.º 55
Pré-aviso de greve
Ofício Circular n.º 48
Pré-Aviso de Greve - 27/09/2019
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