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Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
DL 63/2019Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Parecer PGR 35/2018Greve dos Enfermeiros
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Ofício-Circular n.º 1481/2017Recolha de informação em situação de greve
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Alerta ARAE – Bicicleta Tilt 900 BTWIN - Referência: 2606266A12/00241/20 - 14/02/2020
Alerta ARAE – Cadeira de bebé para BicicletaComunicação DGC – Recolha de Produto
Alerta ARAE – Lanterna Frontal OnNight 410Comunicação DGC – Recolha de Produto
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Alerta ARAE – Mosquetão Rocky Screwgate da marca “Simond”A12/1207/19 - 01/08/2019
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Alerta ARAE – Campanha de Recolha de adaptadores de corrente USB selecionados da marca DuracellNotificação Rapex A12/0868/19 (04/06/2019)
Alerta ARAE - Campanha de Recolha de Certos e Determinados Adaptadores AC, de Ficha de Parede com Três Pinos – “Apple”Alerta
Alerta - Recolha Voluntária produtos do Fabricante Changzou Reliance medical hygiene products Co.Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Recolha voluntária de produtos cosméticos da marca PluralDivulgação Geral - INFARMED
Ofício Circular n.º 34/2022Pré-Aviso de Greve
Ofício Circular N.º 076 de 11 de maio de 2022Manuais Digitais: recolha dos equipamentos para a preparação do ano letivo 2022/2023
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Campanha de recolha de produtos fitofarmacêuticos obsoletosDe 22 de novembro até 12 de dezembro de 2021
Presidente escreveu a ministros pedindo reforço dos serviços mínimosAlbuquerque preocupado com greves do SEF e da Groundforce
Ofício Circular N.º 047 de 13 de maio de 2021Manuais Digitais: recolha dos Tablets para preparação do ano letivo 2021/2022
ARM lança nova campanha de sensibilização “Pega O Monstro”, com os 4 LitroServiço gratuito de recolha de resíduos verdes e monstros da ARM é disponibilizado nos 5 municípios aderentes à ARM, mediante pedido, através do contacto telefónico para a linha verde 800 910 500
ARM procede a alterações na recolha de resíduos durante a PáscoaPara além das alterações decorrentes da pandemia Covid-19, a ARM - Águas e Resíduos da Madeira informa, através de comunicado, que vai proceder a algumas alterações na recolha e recepção de resíduos durante esta Páscoa.
Ofício Circular n.º 3Pré aviso de greve
Ofício Circular n.º 55Pré-aviso de greve
Ofício Circular n.º 48Pré-Aviso de Greve - 27/09/2019
Extração de InertesEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Extração de Inertes.
Dia sem tréguas para o lixo-marinhoUma iniciativa conjunta entre a Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais e Centros de Mergulho, empresas Marítimo-turísticas e Escolas, no âmbito de uma recolha generalizada de Lixo-Marinho na RAM.
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