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Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Lei 34/2019
Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
DL 63/2019
Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018
Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Ofício-Circular n.º 1481/2017
Recolha de informação em situação de greve
GREVES
Recolha de informação em situação de greve
Alerta Alimentar – Presença de Fragmentos de plásticos em Produtos Alimentares
RASFF N.º 420797
Alerta ARAE – Bicicleta Tilt 900 BTWIN - Referência: 2606266
A12/00241/20 - 14/02/2020
Alerta ARAE – Cadeira de bebé para Bicicleta
Comunicação DGC – Recolha de Produto
Alerta ARAE – Lanterna Frontal OnNight 410
Comunicação DGC – Recolha de Produto
Alerta ARAE – Adaptador de quadro para bicicleta – BTWIN
Comunicação DGC – Recolha de Produto
Alerta ARAE – Bóia de Bebé – Babyseat 7-15KG All Slot Blue, da marca “Nabaiji”
Comunicação DGC – Recolha de Produto
Alerta ARAE – Mosquetão Rocky Screwgate da marca “Simond”
A12/1207/19 - 01/08/2019
Alerta ARAE – Luvas de equitação castanhas “Fouganza”
A12/1183/19 - 30/07/2019
Alerta ARAE – Campanha de Recolha de adaptadores de corrente USB selecionados da marca Duracell
Notificação Rapex A12/0868/19 (04/06/2019)
Alerta ARAE - Campanha de Recolha de Certos e Determinados Adaptadores AC, de Ficha de Parede com Três Pinos – “Apple”
Alerta
Produtos ilegais - Gold Max Blue e Gold Max Pink
Circular Informativa N.º 070/CD/550.20.001
Madeira contraria subida galopante de preços dos combustíveis no Continente
Há mais de quatro anos que os preços dos combustíveis não subiam tanto a nível nacional. Na Madeira, pelo contrário, os valores voltaram a descer esta semana, fazendo com que os madeirenses e porto-santenses paguem menos 10,4% na gasolina (95 octanas) e menos 14,17% no gasóleo do que pagariam se estivessem no continente.
Alerta - Recolha Voluntária produtos do Fabricante Changzou Reliance medical hygiene products Co.
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Recolha voluntária de produtos cosméticos da marca Plural
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Retirada do produto cosmético Loção tónica, da marca Leite de Colónia
Divulgação Geral - INFARMED
Armazenamento de combustíveis derivados de petróleo e postos de abastecimento de combustíveis
Armazenamento e postos de abastecimentos
Seminário “Registo de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) e de Embalagens”
10 de março, entre as 09h30 e as 12h30, no Aufitório do Edifício do Campo da Barca
ATENÇÃO: Registo de Produtores/Embaladores de Produtos | Submissão Anual
NOVA DATA: Até 30 de abril, encontra-se aberto o período declarativo do Registo de Produtores/Embaladores de Produtos.
Fitness check sobre a legislação da EU em matéria de desreguladores endócrinos – produtos químicos nocivos. Período de consulta: 16.12.2019 – 09.03.2020
Fitness check sobre a legislação da EU em matéria de desreguladores endócrinos – produtos químicos nocivos
Alerta
“Ação de recolha de produto: garrafa termo TROLIGTVIS”
Avaliação do impacto do estudo sobre os rótulos dos alérgenos das fragâncias presentes nos produtos cosméticos. Período de consulta: 12.11.2020 – 04.02.2020
Avaliação do impacto do estudo sobre os rótulos dos alérgenos das fragâncias presentes nos produtos cosméticos
Alerta
Campanha de Recolha de Produto: "Cadeira em Alumínio e Textileno"
Extração de Inertes
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Extração de Inertes.
Alerta
"Aviso de recolha de produto: Adaptador de quadro para bicicleta, da marca BTWIN"
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