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Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
DL 63/2019Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Ofício-Circular n.º 1481/2017Recolha de informação em situação de greve
GREVESRecolha de informação em situação de greve
Alerta ARAE – Bicicleta Tilt 900 BTWIN - Referência: 2606266A12/00241/20 - 14/02/2020
Alerta ARAE – Cadeira de bebé para BicicletaComunicação DGC – Recolha de Produto
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Alerta ARAE – Bóia de Bebé – Babyseat 7-15KG All Slot Blue, da marca “Nabaiji”Comunicação DGC – Recolha de Produto
Alerta ARAE – Mosquetão Rocky Screwgate da marca “Simond”A12/1207/19 - 01/08/2019
Alerta ARAE – Luvas de equitação castanhas “Fouganza”A12/1183/19 - 30/07/2019
Alerta ARAE – Campanha de Recolha de adaptadores de corrente USB selecionados da marca DuracellNotificação Rapex A12/0868/19 (04/06/2019)
Alerta ARAE - Campanha de Recolha de Certos e Determinados Adaptadores AC, de Ficha de Parede com Três Pinos – “Apple”Alerta
Alerta - Recolha Voluntária produtos do Fabricante Changzou Reliance medical hygiene products Co.Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Recolha voluntária de produtos cosméticos da marca PluralDivulgação Geral - INFARMED
Recolha, tratamento e descarga de águas residuais urbanas no meio aquáticoDecreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho
Estratégia MaRaM – Poluição Zero no Mar da RAM3ª Campanha de Recolha de Resíduos nas Praias
Ofício Circular N.º 076 de 11 de maio de 2022Manuais Digitais: recolha dos equipamentos para a preparação do ano letivo 2022/2023
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Campanha de recolha de produtos fitofarmacêuticos obsoletosDe 22 de novembro até 12 de dezembro de 2021
Ofício Circular N.º 047 de 13 de maio de 2021Manuais Digitais: recolha dos Tablets para preparação do ano letivo 2021/2022
ARM lança nova campanha de sensibilização “Pega O Monstro”, com os 4 LitroServiço gratuito de recolha de resíduos verdes e monstros da ARM é disponibilizado nos 5 municípios aderentes à ARM, mediante pedido, através do contacto telefónico para a linha verde 800 910 500
ARM procede a alterações na recolha de resíduos durante a PáscoaPara além das alterações decorrentes da pandemia Covid-19, a ARM - Águas e Resíduos da Madeira informa, através de comunicado, que vai proceder a algumas alterações na recolha e recepção de resíduos durante esta Páscoa.
Extração de InertesEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Extração de Inertes.
Dia sem tréguas para o lixo-marinhoUma iniciativa conjunta entre a Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais e Centros de Mergulho, empresas Marítimo-turísticas e Escolas, no âmbito de uma recolha generalizada de Lixo-Marinho na RAM.
Reforço do Serviço de Recolha de Resíduos no Porto Santo – Verão 2017Tendo em vista a melhoria do serviço público de recolha de resíduos sólidos urbanos à população do Porto Santo e aos seus visitantes, durante o período de Verão, a Águas e Resíduos da Madeira (ARM) informa que irá reforçar este serviço, através das seguintes medidas, nas zonas de maior concentração de pessoas:
Nova Rede de Recolha de Óleos Alimentares Usados (OAU)Já está disponível a novo rede de recolha de OAU, desde o dia 06/02/2017. Sabe onde depositar os OAU? No Oleão mais próximo. Consulte todos os oleões disponíveis na ilha do Porto Santo:
Oficio Circular nº 41Recolha de Elementos - Estudo sobre a Aplicação do Regime de Autonomia, Administração e Gestão
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