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Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
DL 63/2019
Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Ofício-Circular n.º 1481/2017
Recolha de informação em situação de greve
GREVES
Recolha de informação em situação de greve
Alerta ARAE – Bicicleta Tilt 900 BTWIN - Referência: 2606266
A12/00241/20 - 14/02/2020
Alerta ARAE – Cadeira de bebé para Bicicleta
Comunicação DGC – Recolha de Produto
Alerta ARAE – Lanterna Frontal OnNight 410
Comunicação DGC – Recolha de Produto
Alerta ARAE – Bóia de Bebé – Babyseat 7-15KG All Slot Blue, da marca “Nabaiji”
Comunicação DGC – Recolha de Produto
Alerta ARAE – Mosquetão Rocky Screwgate da marca “Simond”
A12/1207/19 - 01/08/2019
Alerta ARAE – Luvas de equitação castanhas “Fouganza”
A12/1183/19 - 30/07/2019
Alerta ARAE – Campanha de Recolha de adaptadores de corrente USB selecionados da marca Duracell
Notificação Rapex A12/0868/19 (04/06/2019)
Alerta ARAE - Campanha de Recolha de Certos e Determinados Adaptadores AC, de Ficha de Parede com Três Pinos – “Apple”
Alerta
Alerta - Recolha Voluntária produtos do Fabricante Changzou Reliance medical hygiene products Co.
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Recolha voluntária de produtos cosméticos da marca Plural
Divulgação Geral - INFARMED
Extração de Inertes
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Extração de Inertes.
Dia sem tréguas para o lixo-marinho
Uma iniciativa conjunta entre a Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais e Centros de Mergulho, empresas Marítimo-turísticas e Escolas, no âmbito de uma recolha generalizada de Lixo-Marinho na RAM.
Reforço do Serviço de Recolha de Resíduos no Porto Santo – Verão 2017
Tendo em vista a melhoria do serviço público de recolha de resíduos sólidos urbanos à população do Porto Santo e aos seus visitantes, durante o período de Verão, a Águas e Resíduos da Madeira (ARM) informa que irá reforçar este serviço, através das seguintes medidas, nas zonas de maior concentração de pessoas:
Nova Rede de Recolha de Óleos Alimentares Usados (OAU)
Já está disponível a novo rede de recolha de OAU, desde o dia 06/02/2017. Sabe onde depositar os OAU? No Oleão mais próximo. Consulte todos os oleões disponíveis na ilha do Porto Santo:
Oficio Circular nº 41
Recolha de Elementos - Estudo sobre a Aplicação do Regime de Autonomia, Administração e Gestão
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