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Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
DL 63/2019
Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Ofício-Circular n.º 1481/2017
Recolha de informação em situação de greve
GREVES
Recolha de informação em situação de greve
Alerta ARAE – Bicicleta Tilt 900 BTWIN - Referência: 2606266
A12/00241/20 - 14/02/2020
Alerta ARAE – Cadeira de bebé para Bicicleta
Comunicação DGC – Recolha de Produto
Alerta ARAE – Lanterna Frontal OnNight 410
Comunicação DGC – Recolha de Produto
Alerta ARAE – Bóia de Bebé – Babyseat 7-15KG All Slot Blue, da marca “Nabaiji”
Comunicação DGC – Recolha de Produto
Alerta ARAE – Mosquetão Rocky Screwgate da marca “Simond”
A12/1207/19 - 01/08/2019
Alerta ARAE – Luvas de equitação castanhas “Fouganza”
A12/1183/19 - 30/07/2019
Alerta ARAE – Campanha de Recolha de adaptadores de corrente USB selecionados da marca Duracell
Notificação Rapex A12/0868/19 (04/06/2019)
Alerta ARAE - Campanha de Recolha de Certos e Determinados Adaptadores AC, de Ficha de Parede com Três Pinos – “Apple”
Alerta
Alerta - Recolha Voluntária produtos do Fabricante Changzou Reliance medical hygiene products Co.
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Recolha voluntária de produtos cosméticos da marca Plural
Divulgação Geral - INFARMED
Recolha, tratamento e descarga de águas residuais urbanas no meio aquático
Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho
Estratégia MaRaM – Poluição Zero no Mar da RAM
3ª Campanha de Recolha de Resíduos nas Praias
Ofício Circular N.º 076 de 11 de maio de 2022
Manuais Digitais: recolha dos equipamentos para a preparação do ano letivo 2022/2023
Newsletter Jurídica
5.ª Edição
Campanha de recolha de produtos fitofarmacêuticos obsoletos
De 22 de novembro até 12 de dezembro de 2021
Ofício Circular N.º 047 de 13 de maio de 2021
Manuais Digitais: recolha dos Tablets para preparação do ano letivo 2021/2022
ARM lança nova campanha de sensibilização “Pega O Monstro”, com os 4 Litro
Serviço gratuito de recolha de resíduos verdes e monstros da ARM é disponibilizado nos 5 municípios aderentes à ARM, mediante pedido, através do contacto telefónico para a linha verde 800 910 500
Recolha Seletiva de Resíduos em Segurança!
A Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, no âmbito da sua ação de Educação Ambiental deixa aqui algumas regras importantes na separação dos seus resíduos.
ARM procede a alterações na recolha de resíduos durante a Páscoa
Para além das alterações decorrentes da pandemia Covid-19, a ARM - Águas e Resíduos da Madeira informa, através de comunicado, que vai proceder a algumas alterações na recolha e recepção de resíduos durante esta Páscoa.
Extração de Inertes
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Extração de Inertes.
Dia sem tréguas para o lixo-marinho
Uma iniciativa conjunta entre a Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais e Centros de Mergulho, empresas Marítimo-turísticas e Escolas, no âmbito de uma recolha generalizada de Lixo-Marinho na RAM.
Ambiente distribui mais meio milhão pelos municípios
Susana Prada acaba de assinar o despacho que define o novo modelo de contrapartidas o qual estipula os valores de compensação financeira que as entidades gestoras do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens (SIGRE) deverão pagar aos Municípios da Região Autónoma da Madeira através da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A., pela recolha seletiva e pela triagem desses resíduos.
Reforço do Serviço de Recolha de Resíduos no Porto Santo – Verão 2017
Tendo em vista a melhoria do serviço público de recolha de resíduos sólidos urbanos à população do Porto Santo e aos seus visitantes, durante o período de Verão, a Águas e Resíduos da Madeira (ARM) informa que irá reforçar este serviço, através das seguintes medidas, nas zonas de maior concentração de pessoas:
Nova Rede de Recolha de Óleos Alimentares Usados (OAU)
Já está disponível a novo rede de recolha de OAU, desde o dia 06/02/2017. Sabe onde depositar os OAU? No Oleão mais próximo. Consulte todos os oleões disponíveis na ilha do Porto Santo:
Oficio Circular nº 41
Recolha de Elementos - Estudo sobre a Aplicação do Regime de Autonomia, Administração e Gestão
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