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Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 34/2019
Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018
Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
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Litígio de Consumo
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DRAAC promove Formação sobre Qualidade da Água às entidades gestoras responsáveis pela distribuição de água para Consumo Humano
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Participação da DRAAC nas VI Jornadas da Geologia
Ribeira Brava – Auditório da EBS Padre Manuel Álvares – 23 de fevereiro
Revista Diversidades N.º 61 - O papel transformador do professor
julho a dezembro de 2022
Programa radiofónico: "Consumos nos jovens - tendências atuais"
Participação da Direção Regional da Saúde, através da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências (UCAD), no programa "Hora 10”, da RDP-Madeira , no dia 26de janeiro, com o Dr. Nelson Carvalho, Psicólogo e Diretor da UCAD, que irá abordar o tema "Consumos nos jovens - tendências atuais"
Água para Consumo Humano
Legislação
Ofício Circular N.º 127 de 12 de setembro de 2022
Concurso Todos Contam - Projeto de Literacia Financeira e Educação para o Consumo
Ofício Circular N.º 128 de 12 de setembro de 2022
Oficinas de Formação - "Construir uma abordagem flexível e inclusiva do currículo com o Desenho Universal para a Aprendizagem nos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico" e "O papel das EMAEI na organização da Escola lnclusiva"
Março no Ponto e Vírgula
Publicação de e para estudantes
Qualidade da Água para Consumo Humano
Relatórios
Fevereiro no Ponto e Vírgula
Publicação de e para estudantes
Consumo sustentável de bens – promovendo a reparação e reutilização. Período de consulta: 11.01.2022 a 05.04.2022
Consulta Pública
Imprensa: JM-Madeira, de 20.1.2022
Título: "Canábis não é um medicamento"
Lista de pesticidas a analisar na água para consumo humano no triénio 2022-2024
Consulte em anexo a lista de pesticidas.
Balança Alimentar Portuguesa 2016-2020
A Balança Alimentar Portuguesa (BAP) é um instrumento analítico de natureza estatística que mede o consumo alimentar do ponto de vista da oferta dos alimentos. É expresso em disponibilidades edíveis diárias por habitante, traduzidas em calorias, proteínas, hidratos de carbono, gorduras e álcool.
Água de Consumo Humano
Ações de vigilância sanitária às água destinadas ao consumo humano
Governo atento a vulnerabilidades dos idosos no consumo
No Dia Mundial dos Avós, Augusta Aguiar presidiu à sessão de abertura da apresentação do “Ciclo de Encontros COMsumo"
“Duas Terras e Meia” | Um projeto sobre hábitos de consumo dos jovens
Tens entre 18 e 29 anos e resides em Portugal? A tua opinião é importante!
Relatório da Qualidade da Água para Consumo Humano
Referente ao ano de 2019
Contratos de crédito ao consumo – revisão das normas da UE. Período de consulta: 30.06.2020 a 06.10.2020
Consulta Pública
Notificação de incumprimento - Qualidade da água para consumo humano
Minutas de Notificação de Incumprimentos a preencher pela entidades gestoras referentes à qualidade da água para consumo humano.
Do Dia da Terra ao Dia da Criança: um percurso pela biodiversidade
Espaço EntreArte | Av. Arriaga (Funchal) | Edifício do Governo Regional da Madeira | junho de 2020
Oficina "Cestaria em Papel"
No âmbito do projeto “Museu Sustentável” com o objetivo de valorizar, sensibilizar e consciencializar para a importância da preservação do Património Imaterial.
Rui Barreto quer apoio ao frete a cem por cento para as empresas regionais
O Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, visitou a Empresa de Cervejas da Madeira (ECM)
Relatório do Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano
Referente ao ano de 2018
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