Este site utiliza cookies para uma melhor experiência de navegação. Ao navegar está a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre a nossa política de cookies aqui.

Pesquisar

Parecer PGR 17/2019Discriminação no acesso à GNR e à PSP

AE - Técnicos Superiores de Saúde - SESARAMAcordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Saúde do SESARAM

Portaria 30/2020Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021

ACT 1/2019Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica vinculados por contrato de trabalho em funções públicas

DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais

Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais

DL 138/2019Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal

AE - TSDT - SESARAMAcordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica do SESARAM

DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira

DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica

ACT 93/2019Acordo Coletivo da Carreira Especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica celebrado com o STSS, o SINDITE, o SINTAP e o SFP

DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais

Parecer PGR 25/2018Dispensa de prestação de serviço docente

Portaria 29/2019Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ

DL 119/2018Regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice

DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos

Portaria 267/2018Alteração dos regimes de tramitação eletrónica dos processos nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais

DL 73/2018Pensão de velhice para os beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior

Portaria 242/2018Curso de formação específico de ingresso na carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças

DL 66/2018Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior

DL 65/2018Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

Parecer PGR 7/2018Estatuto da Carreira Docente, tempo de serviço anterior à profissionalização, ingresso e posicionamento

DL 15/2018Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico

Acórdão STJ 2/2018Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2018

Portaria 25/2018Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019

Abonos de férias, subsídio de insularidade e integração em categorias de coordenaçãoEsclarecimentos sobre regimes de férias, provimento de categorias de coordenação e abono de subsídio de insularidade

Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017

Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017

Parecer PGR 33/2016Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento

DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura

Pág. 1 de 19

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados