Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.
Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Circular 1/2022/DRAPMAProcedimentos a adotar aquando da admissão de trabalhadores sem vínculo de emprego público - Publicitação prévia obrigatória da necessidade de recrutamento na Bolsa de Emprego Público da RAM
Resolução 1322/2022Dispensa de comparência ao serviço
DL 51/2022Medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
DLR 11/2022/MEstabelece como serviço público o acesso universal e gratuito ao Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
Lei 1/2022Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial
DRPPILOrgânica da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade
DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Resolução do Conselho do Governo 910/2020Regulamento para determinar o montante da prestação a atribuir ao trabalhador em situação de Pré-Reforma
IASAÚDEInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
DRIOrgânica da Direção Regional de Informática
Resolução da ALRAM 41/2020/MRegulamento de Gestão do Desempenho na ALRAM
DROTOrgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Lei 27-A/2020Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
DRASOrgânica da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020 - Inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Odemira
Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019 - inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Aveiro
SRICOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
SREOrgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 114/2019Regime da carreira especial de fiscalização
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019 - Inconstitucionalidade de norma de regulamento municipal
Parecer PGR 31/2018Legalidade das regularizações dos valores faturados à ADSE
AE - ARM - Revisão globalAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
DL 74/2018Carreira especial de inspeção da ASAE
Despacho 275/2018Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados nas ações de formação organizadas pela DRAPMA
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
IASAÚDEInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM
IASAÚDEInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
Pág. 1 de 6
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados