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Circular n.º 1/DRAP/2023 - Balanço Social
Orientações para a elaboração do balanço social na Administração Pública Regional, na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
Orientações para a elaboração do balanço social na Administração Pública Regional, na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
Orientações para a elaboração do balanço social na Administração Pública Regional, na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
DRR 4/2023/M
Adapta o Decreto-Lei 190/96, que regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública
Acórdão STJ 5/2022
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 5/2022
Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Alargamento de Perfil
Portal SIMplifica
Despacho 210/2022 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
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Precisa de uma informação? Quer fazer uma queixa? Já pode fazer no portal SIMplifica
Certificação de Entidades Formadoras
Em breve, no portal SIMplifica, a Certificação de Entidades Formadoras
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Despacho 200/2021 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
ACT - Carreira especial de informática - SESARAM
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores da carreira especial de informática do SESARAM
AE - Informática - SESARAM
Acordo de Empresa dos trabalhadores da carreira de informática do SESARAM
Resolução do Conselho do Governo 910/2020
Regulamento para determinar o montante da prestação a atribuir ao trabalhador em situação de Pré-Reforma
DRI
Orgânica da Direção Regional de Informática
Acórdão STA 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
DL 55/2020
Competências para os órgãos municipais no domínio da ação social
DROT
Orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Despacho 277/2020 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho 228/2020 - DRPI
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPI
Acórdão STJ 3/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 3/2020
Acórdão STJ 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
DL 14-D/2020
Proteção na parentalidade, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente
Balanços de Atividade da Formação Profissional
Balanço de Atividades de Formação Profissional
Acórdão STA 2/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
Despacho 2875-A/2020
Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
SRIC
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
VP
Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Acórdão STA 1/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal
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