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Lei 82/2019Responsabilidade pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, altera a LTFP

Lei 3/2012Regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo - Código do Trabalho

Lei 3/2012Regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo - Código do Trabalho

LOE 2012Lei do Orçamento do Estado para 2012

Renovação da carta de condução aos 50 anosDeve revalidar a carta de condução até à véspera de fazer 50 anos ou até 6 meses antes, independentemente da data de validade da licença de condução.

O que precisa para renovar a sua carta de conduçãoTudo o que precisa saber para renovar a sua carta de condução

Revalidação da Carta de ConduçãoIdades para revalidação da carta de condução:

Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário da Região Autónoma da Madeira.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 30/03/2021, é dado início ao procedimento conducente à elaboração da Portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação.

Renovação da Licença Ambiental: Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia SerraDe 14 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021

Ofício Circular N.º 067 de 17 de junho de 2020Matrículas e Renovação de Matrículas - Ano Letivo 2020/2021

Passes de criança e de pensionista com renovação automática em abrilComunicado DRETT

Matrícula / Inscrição / RenovaçãoProcedimentos de matrícula e respetiva renovação.

Extração de InertesEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Extração de Inertes.

Montagem e Desmontagem de Elementos AmovíveisEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Montagem e Desmontagem de Elementos Amovíveis.

Pedidos de Informação PréviaEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Pedidos de Informação Prévia.

Regularização de Autorizações Não TituladasEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito dos pedidos para Regularizar Autorizações Não Tituladas.

Renovação e Alteração de Títulos de UtilizaçãoEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Renovar e Alterar Títulos de Utilização.

Alterações ou Obras de ConservaçãoEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ou obras de conservação.

Atividades Desportivas, Culturais e LúdicasEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Atividades Desportivas, Culturais e Lúdicas.

Novas ConstruçõesEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Novas Construções.

Aterros e Escavações Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar aterros e escavações.

Autorizações para Imersão de Resíduos no OceanoEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Imersão de Resíduos no Oceano.

Alterações ao Espaço Ambiental e EnvolventeEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ao espaço ambiental e envolvente.

Ofício Circular N.º 094 de 05 de junho de 2019Matrículas e renovação de matrículas - Ano letivo 2019/2020

Governo Regional apoia renovação do sintético do CanicensePresidente do Governo lembra papel dos clubes na educação informal da juventude, razão pela qual o executivo apoia as coletividades

Verbas para a renovação da frota pesqueira no Orçamento de 2019Miguel Albuquerque vai, já em 2019, apoiar os armadores na renovação das frotas de pesca. O presidente do Governo Regional garante ainda auxílios à pesca e aos pescadores.

Passes da HF dão desconto nos complexos balneares da Frente MarEmpresa Horários do Funchal (HF) e a Frente Mar Funchal E.M. assinaram, hoje, um protocolo de cooperação que permitirá às crianças e estudantes adquirirem os títulos de transporte “Passe Social Criança” e “Passe Estudante Férias”, com condições especiais, durante os meses de julho e agosto, para os complexos balneares da Barreirinha, do Lido, da Ponta Gorda e da Doca do Cavacas.

Renovação de contratoAutorização da renovação do contrato de trabalho a termo certo

Ofício Circular n.º 33Renovação de contratos de pessoal docente ano escolar 2014/2015

Ofício Circular n.º 38Renovação de contratos de pessoal docente ano escolar 2013/2014

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