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ORAM 2023Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Portaria 910/2022Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da Madeira
Despacho 418/2022 - SRSAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Autorizações de recrutamento para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira para 2022Por despacho do Secretário Regional das Finanças é autorizado o recrutamento dos postos de trabalho previstos no mapa anexo ao mesmo, para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira, integradas nas administrações públicas em contas nacionais.
Portaria 233/2022Regulamentação do procedimento concursal
Orçamento ParticipativoRegião Autónoma da Madeira
Despacho 210/2022 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
DLR 11/2022/MEstabelece como serviço público o acesso universal e gratuito ao Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
PRIME RAM 2022Encerramento das Candidaturas
Gás Solidário - 2ª FasePortal SIMplifica
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - FunchalFunchal, 7 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Câmara de LobosCâmara de Lobos, 9 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - SantanaSantana, 1 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - SantanaSantana, 1 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - CalhetaCalheta, 4 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - São VicenteSão Vicente, 25 de janeiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - MachicoMachico, 28 de janeiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - FunchalFunchal, 19 de janeiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Porto MonizPorto Moniz, 21 de janeiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Santa CruzSanta Cruz, 24 de janeiro, às 19horas
ORAM 2022Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
DLR 15/2021/MRegime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
DLR 14/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Despacho 200/2021 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020 - Declara a ilegalidade de normas do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
DLR 11/2021/MCarreira de médico dentista no SESARAM, EPERAM
MEP-RAM COVID - Apoio financeiro Micro e Pequenas EmpresasApoio financeiro a micro e pequenas empresas na RAM, apoio para empresas em nome coletivo e nome individual
PRIAV-RAM - Programa de incentivo ao abate de veículos na RAMApoio ao abate de veículos em fim de vida e aquisição de veículos mais eficientes energeticamente e amigos do ambiente.
DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
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