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Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Parecer PGR 6/2019
Greve dos Enfermeiros
Parecer 33/2018
Comissão eventual de inquérito na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Responsabilidade sobre encargos com remunerações
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Eleitos locais - seguro
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Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de Pedreira
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Vice-presidente formalizou entrega de dez novos veículos elétricos
Administração Pública Regional tem vindo a renovar a frota com uma progressiva substituição de veículos convencionais por elétricos.
Inspeção Ambiental - 2022
Inspeção Ambiental recebeu 142 reclamações e fez 962 fiscalizações
O que é uma contraordenação ambiental?
Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação
Normas de qualidade ambiental no domínio da política da água
Decreto-Lei 218/2015, 7 de outubro
Consulta Pública “Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava”
Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava”
Fluxo específico dos Pneus Usados
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“Compliance Assurance" integrada no Projeto Comunitário IMPEL - WG4
Reunião da IMPEL (Rede da União Europeia para a Implementação e Aplicação do Direito Ambiental) - Gent 28 - 29 de setembro
Saúde investe na valorização dos Técnicos Superiores de Saúde Ambiental
Esta medida surge na sequência do descongelamento de carreiras dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, em prosseguimento à política do Governo Regional de revisão, valorização e enriquecimento das carreiras.
Eco-Escolas 2022-2023
O Eco-Escolas é um Programa Internacional da responsabilidade da Fundação para a Educação Ambiental, coordenado a nível Nacional pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) e a nível Regional pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DROTA) em parceira com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Direção Regional de Educação, destinado a todos os graus de ensino.
Programa Escola Azul
A Escola Azul é um Programa Internacional da responsabilidade da Fundação para a Educação Ambiental.
Encerrada: Consulta Pública: Sistema de Teleféricos e Parque Aventura de Curral das Freiras – Madeira
De 28 de fevereiro a 08 de abril de 2022
Ambiente à distância de um clique!
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Região à frente no desempenho ambiental
Índice de Qualidade Ambiental da RAM é o mais elevado do País
Valor da Taxa Ambiental Única
Portaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais
Decreto-Lei n.º 147/2008
Regime de Licenciamento Único Ambiental
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Avaliação Ambiental Estratégica
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Regime Jurídico da Avaliação do Impacte Ambiental
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Prevenção e Controlo Integrado da Poluição- PCIP
Plano de Inspeção Ambiental PCIP
Impugnação Administrativa à Declaração de Impacte Ambiental do projeto
“Requalificação da Frente Mar de São Vicente”
Corresponsabilidade
É importante partilhar responsabilidades da vida familiar
Sustentabilidade ambiental — educação e formação. Período de consulta: 18.06.2021 a 24.09.2021
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