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Parecer PGR 25/2020
Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Parecer PGR 35/2017
Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
Parecer PGR 6/2019
Greve dos Enfermeiros
DL 6/2019
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Parecer 33/2018
Comissão eventual de inquérito na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Responsabilidade sobre encargos com remunerações
Responsabilidade sobre encargos com remunerações relativas ao exercício de funções em regime de permanência por Presidente de Junta de Freguesia
Eleitos locais - seguro
Possibilidade de contratação de seguro de responsabilidade civil para os eleitos locais
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Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
Parecer PGR 19/2016
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Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
ARAE
Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Ofício Circular n.º 759/2016
Responsabilidade com seguros de responsabilidade civil extracontratual
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Bombeiros
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de Pedreira
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Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva
Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva
Termo de Responsabilidade - 2019/2020
Preencher e submeter via Plataforma do Desporto.
Solicitação para a participação da equipa de intervenção precoce na infância na EMAEI
Impresso para a solicitação de participação da equipa de intervenção precoce na infância na Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva
Sessão de Esclarecimento sobre "Responsabilidade Ambiental"
4 de julho |Auditório do Edifício do Campo da Barca
Missão é capacitar os serviços à minha responsabilidade
Já à margem da sua intervenção, indagado pelos jornalistas, o presidente do Governo reiterou a sua vontade de regressar à Região, aquando do acidente. Um esforço que se revelou infrutífero.
Abertura de inscrições na atividade formativa "Projetos de Leitura Interdisciplinar - Módulo I - 7 X 25 Histórias da Liberdade"
Ação de formação destinada a docentes dos grupos de recrutamento 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160; 200; 210; 220; 230; 240; 250; 260; 290.02; 290.03; 700.EE
Abertura de inscrições na atividade formativa "Projetos de Leitura Interdisciplinar - Módulo II - "A Incrível fuga do meu avô"
Ação de formação destinada a docentes dos grupos de recrutamento 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160; 200; 210; 220; 230; 240; 250; 260; 290.02; 290.03; 700.EE.
Abertura de inscrições na atividade formativa "Projetos de leitura interdisciplinar - Módulo III - "Diário Inventado de um menino já crescido"
Ação de formação destinada a docentes dos grupos de recrutamento 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160; 200; 210; 220; 230; 240; 250; 260; 290.02; 290.03; 700.EE.
Onde estamos
A equipa é composta por profissionais de áreas sociais diversas, nomeadamente, de Serviço Social, Sociologia, Investigação Social Aplicada, Política Social, Educação Social e Ciências Sociais, a exercer funções em diversos serviços da Direção Regional de Educação.
Termo de Responsabilidade
Preencher e submeter via Plataforma do Desporto.
O Papel do Diretor na Supervisão Pedagógica Disciplinar
Encontro destinado aos/às Diretores/as de escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico
Governo Regional e médicos assinam acordo pioneiro no país
Novo acordo vem disciplinar e organizar trabalho médico e assim melhorar a prestação de cuidados de saúde aos utentes
SRIAS entregou 7 toneladas de papel ao Banco Alimentar
Campanha 'Papel por Alimentos' integra plano de responsabilidade social da Secretaria Regional e respetivos serviços
Definição de Responsabilidades / Funções e Calendário de Reporte Mensal
Nota Informativa n.º 4/GUG/2017 – Relembra as responsabilidades e funções dos serviços, direções regionais, escolas básicas e secundárias, serviços e fundos autónomos, entidades públicas reclassificadas e Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE em matéria de reporte mensal, bem como o respetivo calendário de reporte mensal.
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