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Parecer PGR 25/2020
Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Parecer PGR 35/2017
Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
Parecer PGR 6/2019
Greve dos Enfermeiros
DL 6/2019
Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Parecer 33/2018
Comissão eventual de inquérito na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Responsabilidade sobre encargos com remunerações
Responsabilidade sobre encargos com remunerações relativas ao exercício de funções em regime de permanência por Presidente de Junta de Freguesia
Eleitos locais - seguro
Possibilidade de contratação de seguro de responsabilidade civil para os eleitos locais
Parecer PGR 5/2017
Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
Parecer PGR 19/2016
Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Parecer PGR 37/2014
Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
ARAE
Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Ofício Circular n.º 759/2016
Responsabilidade com seguros de responsabilidade civil extracontratual
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Bombeiros
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de Pedreira
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Formação: Ação Disciplinar - enquadramento e algumas noções práticas
Decorreu entre os dias 24 e 28 de outubro, no auditório da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, uma ação de formação sobre Ação Disciplinar - enquadramento e algumas noções práticas, dinamizada pelos Dr. Manuel Garrinhas e Dr. Daniel Oliveira da IGEC – Inspeção Geral de Educação e Ciência, destinada aos elementos da Inspeção Regional de Educação.
Fluxo específico dos Pneus Usados
Funcionamento do Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados na Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular N.º 115 de 10 de agosto de 2022
Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário) - Horário comum de trabalho - Encontros de Delegados
Ofício Circular N.º 114 de 10 de agosto de 2022
Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário) - Horário comum de trabalho - Encontros de Delegados.
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais
Decreto-Lei n.º 147/2008
Corresponsabilidade
É importante partilhar responsabilidades da vida familiar
Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Ensino Secundário da RAM
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 087 de 10 de agosto de 2021
Grupo Disciplinar de Português (Ensino Básico e Secundário) - Horário comum de trabalho - Encontro de Delegados
EMAI - Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva
Em cada escola é constituída uma Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI).
Solicitação para a participação da equipa de intervenção precoce na infância na EMAEI
Impresso para a solicitação de participação da equipa de intervenção precoce na infância na Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva
Sessão de Esclarecimento sobre "Responsabilidade Ambiental"
4 de julho |Auditório do Edifício do Campo da Barca
Missão é capacitar os serviços à minha responsabilidade
Já à margem da sua intervenção, indagado pelos jornalistas, o presidente do Governo reiterou a sua vontade de regressar à Região, aquando do acidente. Um esforço que se revelou infrutífero.
Abertura de inscrições na atividade formativa "Projetos de Leitura Interdisciplinar - Módulo I - 7 X 25 Histórias da Liberdade"
Ação de formação destinada a docentes dos grupos de recrutamento 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160; 200; 210; 220; 230; 240; 250; 260; 290.02; 290.03; 700.EE
Abertura de inscrições na atividade formativa "Projetos de Leitura Interdisciplinar - Módulo II - "A Incrível fuga do meu avô"
Ação de formação destinada a docentes dos grupos de recrutamento 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160; 200; 210; 220; 230; 240; 250; 260; 290.02; 290.03; 700.EE.
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