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Apoio aos CombustíveisApoio Extraordinário e Excecional ao Setor dos Transportes Públicos de passageiros e de Mercadorias. As candidaturas podem ser feitas através do Portal SiMplifica, a partir do dia 5 de maio de 2022.
Retirada do mercado português de alguns chocolates Kinder na sequência de um surto de Salmonela detetado em vários países europeusAlerta Alimentar ARAE
Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado das máscaras cirúrgicas tipoII, marca Shiningjoy, do fabricante nacional Shiningjoy, Lda Deliberação Nº 105/CD/2021 de 25/1172021
Suspensão da comercialização e retirada do mercado da máscara cirúrgica tipo IIR, marca Texpromed, referência Surgical Mask 1, do fabricante AMMA 1981 - Têxtil, S.ACircular Informativa N.º 132/CD/550.20.001 de 25/11/2021
Retirada do mercado do produto cosmético - Lait AHA-2 da marca Fair & WhiteCircular Informativa N.º 034/CD/550.20.001, de 31/01/2020
Retirada do mercado do produto cosmético Savon Gommant Exfoliating Soap da marca Fair & WhiteCircular Informativa N.º 035/CD/550.20.001 Data: 31/01/2020
Retirada do mercado do produto cosmético Ultra moisturising body cream da marca Fair & WhiteCircular Informativa N.º 033/CD/550.20.001 Data: 31/01/2020
Suspensão imediata da comercialização e Retirada do mercado do produto cosmético “D’ Aveia Regenerador de Mamilos”Circular Informativa N.º 141/CD/550.20.001 - 12/09/2019
Despacho 01/MR/2019MEDIDA RESTRITIVA - Retirada do Mercado
Alerta ARAE – Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor) – Porta bebés – “Kiokids”Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor)
Alerta ARAE – Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor) -“Cama Basic Plus Bigo”Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor)
Retirada do mercado da máscara de pestanas "Neon Eye Mascara" da marca PaintGlowCircular Informativa N.º 068/CD/550.20.001 Data:01-04-2019 
Retirada do mercado do perfume EDP 100ml Street Looks Ciao BabeCircular Informativa N.º 063/C/550.20.001 Data: 15/03/2019
Retirada do mercado dos medicamentos Pneumorel e Pneumorel retardCircular Informativa Nº 034/CD/100.20.200
Retirada do mercado de lotes do produto cosmético Basiderma pasta cutâneaCircular Informativa N.º 163/CD/550.20.001, de 23/11/2018
Alerta - Retirada do mercado de cosméticos da marca INCACircular Informativa N.º 139/CD/550.20.001, de 26/09/2018
Retirada do mercado do cosmético Barral BabyProtect Creme de RostoCircular Informativa N.º 140/CD/550.20.001, de 26/09/2018
Retirada de cosméticos da marca PaintGlowNa sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca PaintGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
Retirada de cosméticos da marca MoonGlowNa sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca MoonGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
Alerta - Retirada do Mercado - Sacos Cama QuechuaNotificação RAPEX
Alerta - Retirada do mercado - Kit de Maquilhagem Claire'sNotificação RAPEX - A12/0511/18
Alerta - Retirada do mercado - Make-up-Claire'sNotificação RAPEX - A12/0512/18
Alerta - Retirada do produto cosmético Loção tónica, da marca Leite de ColóniaDivulgação Geral - INFARMED
Governo Regional quer estar mais próximo dos empresários Vice-Presidente visitou Mercado dos Usados para ouvir anseios e expetativas dos profissionais do setor
Alerta - Medida Restritiva - Retirada do Mercado de produtos fitofarmacêuticosDespacho nº 4/MR/2017
Alerta - Retirada do mercado de produtos cosméticos da marca pluricosméticaDivulgação Geral - INFARMED
Alerta - Suspensão do fabrico, comercialização e retirada do mercado de produtos cosméticos da marca CosmoflowDivulgação Geral - INFARMED
Alerta - Retirada do mercado dos produtos cosméticos "dispofoam one - Esponjas ensaboadas descartáveis"Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Medida Restritiva - Retirada do Mercado Matérias Fertilizantes Despacho nº 3/MR/2017
Alerta - Medida Restritiva - Retirada do Mercado de ProdutosDespacho n.º 2/MR/2017
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