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DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Lei 117/2019
Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
Despacho 921/2019
Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
AE - ARM - Revisão salarial
Acordo de Empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP - RAM - Revisão Salarial e Outras
AE - Enfermeiros SESARAM
Acordo de Empresa dos enfermeiros do SESARAM
Parecer PGR 35/2016
Apresentação anual de certificado de registo criminal no exercício de profissões que envolvam contacto regular com menores
Parecer PGR 5/2017
Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
DL 37/2016
Carreiras do pessoal de embarcações salva-vidas e carreira especial de tripulante de embarcações salva-vidas
Lei Orgânica 2/2013
Lei das Finanças das Regiões Autónomas
Portaria 30-A/2008
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Portaria 88-A/2007
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Relatório Empresarial Anual 2019
No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Madeira quer estar na linha da frente da qualidade
O Diretor Regional Adjunto de Finanças defendeu ontem que a Região quer ter um papel preponderante em matéria de qualidade no plano nacional. Rogério Gouveia falava na apresentação do manual referente ao Sistema de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço, numa iniciativa pioneira a nível nacional.
Relatório Empresarial Anual 2016
Relatório Empresarial Anual 2016
Manual de Boas Práticas para a Manutenção dos Postos de Transformação de Cliente
A Qualidade de Serviço Público cabe a todos
Relatório Empresarial Anual 2015
Relatório Empresarial Anual 2015
Relatório Empresarial Anual 2014
Relatório Empresarial Anual 2014
Relatório Empresarial Anual 2012
Relatório Empresarial Anual 2012
"Quarta-feira europeia" na Presidência do GR
3 de fevereiro de 2021 - JM Madeira (edição impressa)
Contribuindo para a Leitura Inclusiva
Folheto Informativo N.º 87, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos Especializados sobre "Tecnologias de Apoio na Educação", referente ao mês de dezembro de 2020
Manual de apoio "Nos Caminhos do Sucesso e da Inclusão. Referenciais e Práticas"
O Manual de Apoio "Nos Caminhos do Sucesso e da Inclusão. Referenciais e Práticas" foi criado na sequência da publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho, que adapta à Região Autónoma da Madeira os regimes constantes do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, e do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Ofício Circular N.º 141 de 04 de dezembro de 2020
Apresentação Pública do Manual de Apoio,via live streaming
Plano de Recuperação da UE e Orçamento Plurianual UE 2021-2027
A CE apresentou a 27.05.20 a sua proposta para um importante plano de recuperação
A Madeira na União Europeia, o próximo Quadro Financeiro Plurianual e o Brexit
Conferência da Diretora Regional dos Assuntos Europeus na escola Cristóvão Colombo, dia 10 de março
Açores e Madeira mostram-se contra a proposta de Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027
18 fevereiro 2020 - RTP Madeira
Madeira e Açores tomam Posição Conjunta a Propósito do Quadro Financeiro 2021-2027
18 fevereiro 2020 - JM Madeira
Pedro Calado na reunião das RUP reinvindica manutenção de apoios europeus com a taxa de 85%
06 fevereiro 2020 - Funchal Notícias
Pedro Calado quer manutenção de Apoios Europeus com a Taxa de 85%
06 fevereiro 2020 - JM Madeira
Procedimento concursal para carreira/categoria de assistente operacional, área de apoio geral e cozinha. Aviso n.º 705/2019.
Procedimento concursal para preenchimento de 8 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, área de apoio geral (7) e cozinha (1), do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.
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